Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 1071/1987 Data da Lei 10/09/1987


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LEI Nº 1.071, DE 09 DE OUTUBRO DE 1987.
Autor: Ver. Emir Amed O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica dado o nome de União das Repúblicas Socialistas Soviéticas a uma unidade escolar da Rede Municipal que venha a ser criada.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de outubro de 1987.

ROBERTO SATURNINO BRAGA
Prefeito

Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº Proj. Lei 1214-A/85 Mensagem nº
Autoria VEREADOR EMIR AMED
Data de publicação DCM 10/14/1987 Página DCM
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:

PUBLICADO NO DO RIO EM 16/10/1987.
PUBLICADO NO DCM de 14/10/1987.

Forma de Vigência Sancionada




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