Texto da Lei
LEI Nº 9.311, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
Dá o nome de Hermeto Pascoal (1936-2025) a um logradouro público no sub-bairro do Jabour, em Senador Camará.
Autor: Vereador Felipe Pires.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Hermeto Pascoal (Músico/1936-2025) a um logradouro público no sub-bairro do Jabour, em Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/01/2026