Texto da Lei
LEI Nº 1.794 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991.
Dá o nome de Nivaldo Rodrigues (militante político/1919-1990) a uma unidade escolar da rede municipal de ensino público, preferencialmente em Bangu.
Autor: Vereador Adilson Pires
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Nivaldo Rodrigues a uma unidade da rede escolar de ensino público, de preferência em Bangu.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 7 de novembro de 1991.
MARCELLO ALENCAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/11/1991