Texto da Lei

LEI Nº 1.783 DE 29 DE OUTUBRO DE 1991.

Dá o nome de José Artigas - herói uruguaio - a uma praça do Município.

Autor: Vereadora Laura Carneiro

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica dado o nome de José Artigas - herói uruguaio - a uma praça do Município.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/30/1991

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1166-A/90	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA LAURA CARNEIRO
Data de publicação DCM	10/30/1991	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 1783/91 em 29/10/1991
Tempo de tramitação: 320 dias.
Publicado no DCM em 30/10/1991 pág. 3
Publicado no D.O.RIO em 30/10/1991 pág. 3

Forma de Vigência

Sancionada

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