Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de dezembro de 2024, do Projeto de Decreto Legislativo nº 231, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.809, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Aloizio Mercadante Oliva.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Aloizio Mercadante Oliva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2024.
Vereador CARLO CAIADO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/06/2024