Texto do Decreto Legislativo

Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de junho de 2024, do Projeto de Decreto Legislativo nº 352, de 2024, de autoria dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Carlo Caiado, Pedro Duarte, Átila Nunes, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Pablo Mello, Alexandre Beça, Dr. Gilberto, Eliseu Kessler, Teresa Bergher e das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte

Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Pedro Paulo de Oliveira.

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Pedro Paulo de Oliveira, Presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/27/2024

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Decreto Legislativo nº	352/2024
Mensagem nº
Data de publicação DCM	06/27/2024	Página DCM	3
Data de publicação DO		Página DO

Autoria

VEREADORA ROSA FERNANDES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PABLO MELLO, VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADORA TERESA BERGHER

Observações:

Forma de Vigência	Promulgada
Revogação

Regulamentação

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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