Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de setembro de 2019, do Projeto de Decreto Legislativo nº 187, de 2019, de autoria do Senhor Vereador Professor Adalmir, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.399, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Luciano Mendes.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Luciano Mendes.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2019.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/16/2019