Texto do Decreto Legislativo
Faço saber que, com fulcro no artigo 56, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de outubro de 2017, do Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO Nº 1.295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Senador Romário de Souza Faria.
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Senador Romário de Souza Faria.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2017.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/30/2017