Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 10/13/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 4.1) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NO DIA TREZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, do dia treze de outubro de dois mil e vinte e dois, em segunda chamada, em Ambiente Híbrido, na Escola Municipal Roberto Burle Marx, localizada na Rua Franz Weissman, n. 80, em Jacarepaguá, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tainá de Paula, Vice-Presidente da Comissão, com a presença pelo Zoom dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Vice-Presidente; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Tarcísio Motta, Sub-Relator; Átila A. Nunes, Membro Efetivo, teve início a Décima Sexta Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor, a fim de discutir a proposta do novo Plano Diretor para a Área de Planejamento 4.1 – AP-4.1, que abrange os bairros de Jacarepaguá, Anil, Gardênia Azul, Curicica, Freguesia de Jacarepaguá, Pechincha, Taquara, Tanque, Praça Seca, Vila Valqueire e Cidade de Deus. Contando ainda com a presença dos Senhores Vereadores Chagas Bola e Waldir Brazão. A Mesa foi assim constituída: Vereadora Tainá de Paula, Presidente; Vereador Alexandre Isquierdo, Vice-Presidente; Vereadora Tânia Bastos, Relatora-Geral; Vereador Tarcísio Motta, Sub-Relator; Vereador Átila A. Nunes, Membro Efetivo; Vereador Waldir Brazão; Vereador Chagas Bola; Senhora Valéria Hazan, Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU); Senhora Mariana Barroso Ferreira, Coordenadora de Planejamento Local da SMPU; e Senhor Pedro Durão, Gerente de Planejamento Local da AP-4. Registrado a presença também do Senhor Diego Azevedo Martins, Gestor Executivo Local (GEL) da Cidade de Deus; Senhor Antônio Welter Junior, GEL de Jacarepaguá II; Doutora Viviane Tardelli, Defensora Pública do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), pelo zoom; Senhora Subsecretária Ana Diegues, que representa a Secretaria Municipal de Habitação (SMH, pelo Zoom. Abertos os trabalhos, a Presidente, Senhora Vereadora Tainá de Paula, informou a dinâmica da Audiência na qual seria dada a palavra ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam e ao Poder Executivo Municipal, com quinze minutos cada. Após as apresentações, seria dada a palavra aos senhores vereadores que quisessem se manifestar e posteriormente as falas do público inscrito e dos representantes da sociedade civil, de moradores, das associações e, da sociedade de um modo geral dividindo o tempo em até três minutos. Dessa forma, foi dada a palavra ao Senhor Henrique Barandier, consultor do Ibam. Em seguida, foi dada a palavra ao arquiteto Pedro Durão, Gerente de Planejamento Local da AP-4, representando o Executivo Municipal. Ao final, a Senhora Presidente Vereadora Tainá de Paula agradeceu a presença da Senhora Ana Diegues, representando a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), pelo Zoom. Na sequência, foi dada a palavra aos Senhores Vereadores Chagas Bola e Vereador Waldyr Brazão, que fizeram suas considerações a respeito do tema. Em seguida foi dada a palavra aos inscritos, fizeram uso da fala, a saber, os Senhores (as): Lúcia Vetter, moradora; Marilceia Lima, moradora; Antônio César Miranda, da Câmara Comunitária de Curicica; Fernando Gouveia, representante da Associação e Amigos do Rio 2; Marcello Trindade, representando a Associação de Mordores do Cidade Jardim; Márcio da Motta Cabral, representando a Câmara Comunitária de Curicica; Francisco Alves, morador da Taquara; César Cardoso Lopes, representante do gabinete do Senhor Vereador Felipe Michel; Verônica Beck, representando Associação de Moradores e Amigos da Freguesia; Carlos Alberto Costa, representando a Federação das Associações e Condomínios da Barra, Recreio, Jacarepaguá e adjacências; Sidney de Almeida Teixeira Júnior, da Associação de Moradores e Amigos da Freguesia; Reinaldo Silva, Vice-Presidente da Associação de Moradores e Amigos Villas da Barra; Daniel Reis, morador da Taquara; Jurema Constância, coordenadora da União por Moradia Popular do Rio de Janeiro; Vinícius Longo, do Movimento Viva Zona Oeste; Clidenor Carneiro Júnior, representando o Conselho de Segurança de Jacarepaguá; Valeria Hazan, gerente de macroplanejamento da Secretaria de Planejamento Urbano; Mariana Barroso Ferreira, representante do Poder Executivo e Ana Cristina Dieguez Martins, Subsecretária de Habitação da Secretaria Municipal de Habitação. E antes de encerrar, a Senhora Presidente Tainá de Paula, fez algumas observações para a próxima audiência, segunda-feira, sobre as Vargens, explicando que se trata de uma área que é muito importante para que o Executivo já traga previsão das emendas e das propostas. Ressaltou que se está encerrando a discussão territorial; que será feita uma grande Audiência Pública na Câmara de Vereadores, retornando algumas associações, alguns bairros que querem ainda entender melhor alguns pontos, serão retornados alguns pontos levantados ao longo deste quase um ano de discussão pública do Plano Diretor. Esclareceu que seria muito importante que o Poder Executivo traga, pelo menos, um norte para, inclusive, entender e dividir com a população, se irá conseguir elaborar as emendas necessárias. Ressaltou ainda que, sentiu muita falta da Secretaria de Meio Ambiente em que pese ser uma região extremamente sensível nas áreas de preservação da cidade. Ao final, agradeceu aos representantes do Executivo presentes, aos técnicos e a todos os presentes aqui. E que todas as falas nessas audiências seriam consolidadas, pois nada se perderia, e solicitou que todos acompanhem os trabalhos pelas redes sociais e pelos canais dos vereadores participantes, apresentando propostas e sugestões no link www.camara.rio/plano-diretor. E deu por encerrada a Décima Sexta Audiência Pública Territorial, às vinte e uma horas e trinta minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal - DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, treze de outubro de dois mil e vinte e dois.


Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente


Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente


Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral


Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator


Vereador Atila A. Nunes
Membro Efetivo


Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 10/19/2022

Página : 43/44

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 16ª Audiência Pública Territorial
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA