Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1536/2021

REALIZADA EM 04/19/2023
Ementa:Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM DEZENOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Às nove horas e cinquenta e cinco minutos, do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e três, em ambiente híbrido, no Plenário desta Casa de Leis, em segunda chamada, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão, com a presença dos Senhores Vereadores Alexandre Beça, Vice-Presidente Interino; Vereador Niquinho, Vice-Presidente Interino; Tânia Bastos, Relatora-Geral; e dos Membros Efetivos, os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Pedro Duarte, Thais Ferreira e Vitor Hugo teve início a trigésima Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor, para revisar as propostas e emendas relativas à Área de 1 – AP-1 do novo Plano Diretor. A Mesa foi constituída pelo Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente; Excelentíssima Senhora Secretária Municipal do Ambiente e Clima e Vereadora, Tainá de Paula; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan Freitas Pinheiro; Senhor Subsecretário Municipal da Subsecretaria Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Ramos Dias, pelo zoom. E ainda, representando a Gerente da Área de Planejamento Local AP1, a Senhora Christiane dos Santos Oliveira; e a Senhora Coordenadora de Planejamento Local da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Mariana Barroso; tendo sido convidado ainda para compor a Mesa; o Senhor Subprefeito do Centro/RJ, Alberto Szafan . Foram registradas, também, as seguintes presenças pelo zoom: Senhor Vereador Willian Coelho e Senhor Vereador Rocal, e Senhora Vanessa Schuabb, representando o Coordenador-Geral de Acompanhamento Legislativo Permanente. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas, antes de passar a palavra, informou que a partir da presente, as sequências das audiências públicas relativas às áreas de planejamento, se iniciariam pela AP-1, semana que vem AP-2, depois AP-3, AP-4, AP-5 e assim por diante. Informou ainda que será feita uma sequência de apresentação do Ibam, por cerca de quinze minutos; depois, a apresentação do Poder Executivo, por cerca de quinze minutos; depois seria aberto as falas aos vereadores, aos secretários e aos presentes para debater a respeito de toda a AP-1, lembrando a que ideia é que se consiga fazer um parâmetro entre o projeto original e as ideias de cada um em relação às diversas áreas e partes da cidade. E assim, começou a audiência pública convidando o Senhor Henrique Barandier, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam, para sua apresentação. Na sequência, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas registrou demais presenças, a saber: Doutor Flávio Britto, Procurador da Câmara; Maria Madalena Saint-Martin, Coordenadora Geral de Planejamento e Projetos da Prefeitura; Luis Gustavo Soares, Gerente Executivo Local de São Cristóvão; Antônio Mateus Flores, Gestor Executivo Local de Santa Teresa; Bruno Galdino, Gestor Executivo Local do Centro; Flavio Portilho, GEL do Rio Comprido; Lúcia Vetter, Coordenadora de Licenciamento Ambiental; Miriam Moleque, Assessora do Ibam; Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Núcleo de Terras, Viviane Tardelli; Senhor Jhonny Menezes, assessor da Geo São Cristóvão; Mariana Trotta, professora da Faculdade de Direito da UFRJ, coordenadora do projeto Najup; Emília Maria de Souza, representando o Conselho Popular; Mariêta Marques Santos, da comunidade Habib’s; Vereadora Luciana Boiteux, do PSOL, pelo Zoom, e o Vereador Edson Santos. Dando prosseguimento à Audiência Pública, convidou o Senhor Henrique Barandier para a apresentação do Ibam; na sequência, foi realizada a apresentação do Poder Executivo, pela Senhora Mariana Barroso e Christiane dos Santos Oliveira e Senhor Secretário Augusto Ivan. Na sequência, foi aberta a palavra aos inscritos para a tribuna, a saber: Senhor Mauro Salinas, Diretor da FAM-Rio; Senhor Roberto Gomes dos Santos, Coordenador Estadual de Movimentos Populares do Rio de Janeiro; Senhora Marcela Abla, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - com leitura; Senhor Victor Reis da Silva, presidente da Colmeia; Senhor Michel de Mendonça Tavares, Diretor-geral da Colméia Rio Comprido; Senhora Luciana de Jong, da Associação de Moradores de São Cristóvão; Senhor Adrian Santos, coordenador do Movimento MLB; Senhor Pedro Monforte, Secretário Estadual das Brigadas Populares. Além das considerações dos membros da Mesa, Senhora Tainá de Paula, vereadora e Secretária de Meio Ambiente e Clima; Senhor Alberto Szafran, Subprefeito do Centro; Senhora Vereadora Luciana Boiteux, pelo zoom; Senhor Vereador Pedro Duarte, pelo zoom. De volta à tribuna, a Senhora Rose Compans, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio de Janeiro; Senhora Joselita Nascimento da Silva, representante da Comunidade Habib’s; Senhora Ana Camila de Lima Campos, da Ocupação de São Cristóvão Deus é Amor; Senhora Tatiane Silva, representando a ocupação Frei Caneca 51, Casa das Crianças, e Senhor Marcos Coelho da Silva, presidente da Associação de Moradores e Amigos de São Cristóvão, encerrando com as considerações finais do Poder Executivo, Senhora Mariana Barroso. Ao final, antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, informou na próxima semana, a partir das nove horas e trinta minutos, o debate será sobre a AP-2, que abrange Zona Sul e Grande Tijuca. E agradeceu a presença de todos, que fizeram suas observações e assistiram até o final e por fim agradeceu a equipe técnica da Câmara, que está sempre ajudando nas audiências públicas. E foi encerrada a Audiência Pública às doze horas e cinquenta e oito minutos. A íntegra da Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, dezenove de abril de dois mil e vinte e três.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente


Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente Interino


Vereador Niquinho
Vice-Presidente Interino


Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral


Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo

Vereador Pedro Duarte
Membro Efetivo


Vereadora Thais Ferreira
Membro Efetivo


Vereador Vitor Hugo
Membro Efetivo


Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 04/27/2023

Página : 75

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 30ª Audiência Pública
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA