Ata de Comissão Temporária
ATA DA
S/N
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
Comissão Especial do Plano Diretor
Instituida pela Resolução
nº
1540/2021
REALIZADA EM
09/21/2022
Ementa:
Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 3.6) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR
,
REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
.
Às dezoito horas e trinta minutos, do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois, em Ambiente Híbrido, no Auditório da Escola Municipal Mário Piragibe, localizado na Rua Alcobaça, nº 1.127, em Anchieta, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente e com a presença pelo Zoom dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Vice-Presidente; Rosa Fernandes, Vice-Presidente; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Tarcísio Motta, Sub-Relator; Átila A. Nunes, Membro Efetivo, Pedro Duarte e Vitor Hugo, Membros Suplentes teve início a Décima Terceira Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor, a fim de discutir a proposta do novo Plano Diretor para a Área de Planejamento 3.6 (AP-3.6), que abrange os bairros de Guadalupe, Anchieta, Parque Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Costa Barros, Pavuna e Parque Colúmbia. Tendo sido registrada ainda a presença dos Senhores Antonio, Chefe de Gabinete da SMPU; Renato Guia, assessor da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública; pelo Zoom, da Senhora Georgiane Costa, da Fundação Rio-Águas e ainda do Senhor Xandinho, ao Gel da Pavuna; registrando e agradecendo a Senhora Marilza Souza, Diretora da Escola Municipal Mário Piragibe, junto com a Coordenadoria Reginonal de Educação - CRE, por ceder o espaço para que esta Audiência fosse realizada e à Senhora Ana Lúcia Coutinho, Diretora-Adjunta. A Mesa foi assim constituída: Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente; Senhora Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Valeria Hazan; Senhora Coordenadora de Planejamento Local da SMPU, Mariana Barroso Ferreira; Senhora Gerente de Planejamento Local da AP.3 da SMPU, Maria Luiza Korenchendler e Senhor Gestor Executivo Local da Pavuna Alexandre Eduardo França. E presentes pelo Zoom, a Senhora Subsecretária Municipal de Habitação Ana Cristina Diegues Martins; o Senhor Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação Marcel Balassiano; o Senhor Fiscal de Atividades Econômicas Mário Lima e Silva, Assessor III, representando a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e ainda a Gerência Executiva Local da Pavuna, que faz parte da AP-3.6. Abertos os trabalhos, o Presidente da Audiência, o Senhor Rafael Aloisio Freitas informou a dinâmica da Audiência informando que a Câmara contratou o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para que fizesse todo o estudo e assessorar a Comissão, dessa forma, o Instituto iria fazer uma apresentação de cerca de quinze minutos, falando sobre as características da região, com o antes e o depois do Plano. Na sequência, os representantes do Poder Executivo, da SMPU, para que pudessem também fazer suas explanações por cerca de quinze minutos. Posteriormente, seria aberto o debate para os moradores, para que as pessoas e as instituições que quiserem fazer os seus comentários, ou as próprias autoridades pudessem fazê-lo. Após o preâmbulo, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, passou a palavra a Senhora Jéssica Ojana Araújo Wili, do Ibam. Na sequência, foi passada a palavra Senhora Maria Luiza Korenchendler, da SMPU. Após, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, registrou e agradeceu à Marilza Souza, Diretora da Escola Municipal Mário Piragibe, junto com a CRE, por ceder o espaço para que a reunião fosse realizada; à Ana Lúcia Coutinho, que também está presente, Diretora-Adjunta da Escola Municipal Mário Piragibe e pelo Zoom, da Georgiane Costa, da Fundação Rio-Águas. Em seguida, após as apresentações, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas passou a palavra aos senhores vereadores presentes para suas considerações e indagações, assim como aos membros da Mesa e aos inscritos para fazer uso da palavra, a saber, os Senhores: Hugo Ribeiro Nepomuceno, Coordenador I da Sexta CRE; Diogo Silva de Lima, da ONG Sou do Beco; Edimilson Garcia, morador de Anchieta; Alexandre Eduardo França, Gestor Executivo Local da Pavuna; Lucio Zuim, ONG Sou Bêco Anchieta. Todos fizeram suas considerações e argumentações. E antes de encerrar, o Senhor Presidente Rafael Aloisio Freitas, informou a todos que no site da Câmara Municipal tem mais informações sobre o Plano Diretor, inclusive o link com a possibilidade do envio de sugestões. Informando ainda o endereço eletrônico camara.rio/plano-diretor para quem quiser entrar, se aprofundar e saber informações, dar as suas opiniões e sugestões, esclarecendo ainda que o texto vem pronto da Prefeitura, mas nunca é perfeito, então, essas audiências, essas conversas são importantes porque quem está nos seus territórios saberia muito melhor como que é o dia a dia, como que é dinâmico, o que é mais importante, o que é prioridade para que a Comissão consiga fazer o trabalho de uma forma mais completa, e que o texto final seja o mais perto possível da perfeição, sendo este o objetivo do Colegiado. E por fim, agradeceu muito a presença de cada um, das falas e observações. Agradeceu também aos representantes da Prefeitura e aos Vereadores presentes e a todos que participaram pelo Zoom, aos técnicos da Câmara, sempre os guerreiros que estão presentes e acompanhando o nosso trabalho e participando ativamente do Plano Diretor. E deu por encerrada a Décima Terceira Audiência Pública Territorial, às dezenove horas e cinquenta e sete minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal - DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário
“ad hoc”,
lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, vinte e um de setembro de dois mil e vinte e dois.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente
Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral
Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator
Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo
Vereador Vitor Hugo
Membro Suplente
Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente
Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação/Disponibilização:
10/07/2022
Página :
50/51
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
13ª Audiência Pública Territorial
Observações:
Íntegra da Audiência