Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1536/2021

REALIZADA EM 04/05/2023
Ementa:Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM CINCO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Às nove horas e quarenta e sete minutos, do dia cinco de abril de dois mil e vinte e três, em ambiente híbrido, em segunda chamada, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente e da Senhora Vereadora Tânia-Bastos, Relatora-Geral, com a presença dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Vice-Presidente; Niquinho, Vice-Presidente Interino; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Jorge Felippe, Sub-Relator; e os Membros Efetivos, os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Dr. Rogério Amorim, Pedro Duarte, e Thais Ferreira teve início a vigésima oitava Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor, a fim de discutir os instrumentos de política urbana da proposta do novo Plano Diretor da Cidade. A Mesa foi constituída pelo Senhor Vereador Rafael Aloísio Freitas, Presidente; Senhor Vereador Pedro Duarte; Excelentíssimo Senhor Procurador do Município Rio de Janeiro, Doutor Luiz Roberto da Mata; Excelentíssimo Secretário Municipal de Planejamento do Rio de Janeiro, Augusto Ivan Freitas Pinheiro; Senhora Valéria Hazan, Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano do Rio de Janeiro; Senhora Mariana Barroso Ferreira, Coordenadora de Planejamento Local da SMPU. Ainda com a participação pelo zoom do Senhor Subsecretário da Subsecretaria Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Ramos Dias. E foram também registradas as seguintes presenças: Coordenadora da Coordenadoria-Geral de Planejamento e Projetos, Senhora Madalena Saint Martins; Senhora Vanessa Schuabb, representando a Coordenaria Geral de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar; Procurador, Doutor Flavio Britto; e o Senhor Silvio Coelho, representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Pelo Zoom, Senhora Estela Fontenelle, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação; Vereador Edson Santos; Assim como ainda pelo zoom do Senhor Washington Fajardo, ex-Secretário de Planejamento Urbano; Senhora Elizabeth Bessa, representando a Secretaria Municipal de Habitação; Senhora Jeanice Magina, representando o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade; Antônio Correia, também representante da Secretaria de Planejamento Urbano; Maria Luiza Korenchendler, que é gerente de planejamento local também da SMPU. Registrando ainda a presença da senhora Paula Carvalho, representando a Pastoral de Favelas e o Conselho Popular do Rio de Janeiro. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas, antes de passar a palavra, informou que seriam feitas quatro apresentações, uma do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam, uma do Poder Executivo, uma da Senhora Tarcyla Fidalgo e uma do Procurador Doutor Luiz Roberto da Mata, com quinze minutos para cada um. Na sequência, foi dada a palavra ao representante do Ibam, Senhor Henrique Barandier, que fez suas considerações com a apresentação de eslaides. Em seguida, foi dada a palavra ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan de Freitas Pinheiro e a Senhora Valeria Hazan. Posteriormente, foi dada a palavra ao Procurador Doutor Luiz Roberto da Mata, para sua apresentação. Por fim, Senhora Tarcyla Fidalgo fez sua apresentação e considerações. Ao término, foi dada a palavra aos convidados da Audiência e aos Vereadores para exporem seus argumentos e considerações sobre o tema, a saber: Vereador Pedro Duarte; Viviane Tardelli, Defensora Pública do Núcleo de Terras da Defensoria Pública; Vereadora Monica Cunha; Senhora Emilia Souza, do Conselho Popular; Senhora Marcela Marques Abla, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil; Vereador Edson Santos; Senhor Washington Fajardo; Senhora Jurema da Silva, da União de Moradia Familiar; Senhor Carlos Alexandre dos Santos, da Comissão das Famílias da Mangueira; Vereadora Thais Ferreira; Subsecretário Thiago Dias, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação; Senhor Jairo Braga de Oliveira, representante das famílias do Aluguel Social Jacarepaguá; Senhor Licínio Machado Rogério, Presidente da Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro; Senhora Michele Cruz de Abreu e Sara Ferreira do Amaral, da Ocupação Zumbi dos Palmares; Senhor Luiz Cláudio da Silva, da Vila Autódromo;e por fim, Paulinho Soró e Rodrigo Moreira, do Jambalaia. Ao final, antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, informou que ainda teriam ficado oito pessoas pré-inscritas para falar e então a audiência da próxima semana seria uma continuação dessa. E que será feita uma apresentação de vinte minutos sobre um trabalho de análise elaborado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, sob o titulo : “O que muda no novo Plano Diretor do Rio” e com isso, novas indagações poderão surgir, além desses oito inscritos que ficaram faltando para falar. Então semana que vem se encerra esse tema e seguiremos para as Audiências Territoriais. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Audiência Pública, às treze horas e trinta e três minutos. A íntegra da Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, cinco de abril de dois mil e vinte e três.

Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente



Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente




Vereador Niquinho
Vice-Presidente Interino




Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral



Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator



Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo



Vereador Dr. Rogério Amorim
Membro Efetivo



Vereadora Thais Ferreira
Membro Efetivo




Vereador Pedro Duarte
Membro Efetivo



Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 04/14/2023

Página : DCM Nº 69. PÁGS 58 E 59

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 28ª Audiência Pública Do Plano Diretor
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA