Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1536/2021

REALIZADA EM 04/26/2023
Ementa:Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Às nove horas e cinquenta minutos, do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três, em ambiente híbrido, no Salão Nobre desta Casa de Leis, em segunda chamada, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas (presencial), Presidente e do Senhor Vereador Dr. Rogério Amorim, Membro Efetivo (zoom e na sequência presencial), com a presença ainda dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Vice-Presidente (pelo zoom); Alexandre Beça e Niquinho, Vice-Presidentes Interinos (ambos pelo zoom); Tânia Bastos, Relatora-Geral ( pelo zoom) e dos Membros Efetivos Átila A. Nunes ( pelo zoom), Pedro Duarte (pelo zoom e na sequência presencial), Thais Ferreira (pelo zoom) e Vitor Hugo ( pelo zoom) teve início a trigésima primeira Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor para discutir as propostas e emendas relativas à Área de Planejamento 2 (AP-2) do novo Plano Diretor. A Mesa foi constituída da seguinte forma: Excelentíssimo Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. Rogério Amorim, Membro Efetivo; Excelentíssimo Senhor Vereador Pedro Duarte, Membro Efetivo; Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan Freitas Pinheiro; Ilustríssima Senhora Coordenadora de Planejamento Local da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Mariana Barroso Ferreira; Ilustríssima Senhora Christiane dos Santos Oliveira, Gerente de Planejamento Local, da SMPU. Pelo zoom, presente: Excelentíssimo Senhor Thiago Ramos Dias, Subsecretário Municipal da Subsecretaria Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Simplificação (SMDEIS). Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas, antes de passar a palavra, informou que já havia sido realizada a audiência pública da AP-1 e que esta seria da AP-2. Pois com a chegada das emendas do Poder Executivo que chegaram ao final do ano, foi feito um novo cronograma de audiências públicas que deu a possibilidade de dar continuidade a toda a discussão relativa ao Plano Diretor, nos seus variados temas. Então, esta seria a audiência da AP-2, e na próxima semana será realizada da AP-3, depois a da AP-4, e finalizando com a da AP-5 no mês de maio. E explicou que a dinâmica seria a mesma das anteriores: com duas apresentações, uma pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam, que é o Instituto contratado pela Câmara para prestar assessoria à Comissão do Plano Diretor. E logo depois seria a apresentação dos representantes do Poder Executivo, na oportunidade sobre os dados relativos à AP-2. E assim, se iniciou a audiência pública convidando o Senhor Henrique Barandier, do Ibam, para sua apresentação. Ao fim, dando prosseguimento a audiência pública, convidou a Senhora Christiane dos Santos Oliveira, Gerente de Planejamento Local, da SMPU e a Senhora Mariana Barroso Ferreira, ambas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para suas considerações a respeito do tema. Tendo sido registrada ainda as presenças: Excelentíssimo Senhor Vereador Rocal (pelo zoom), Excelentíssimo Senhor Vereador Edson Santos, Senhoras Valéria Hazan e Maria Madalena, da SMPU; dos gestores executivos locais, os Senhores Alexandre Rinaldi, o gestor de Botafogo; Wallace Pereira, gestor da Rocinha; o Igor, gestor da Lagoa; Senhora Vanessa Chuab, que representa a Coordenadoria- Geral de Assessoramento Legislativo e Parlamentar do gabinete do Prefeito; Senhor Daniel Sais e Senhora Noeli Moraes, representando a gestão de licenciamento da Rede D’Or; Senhor Diego Menezes, também diretor de expansão da Rede D'Or; a Senhora Tarsyla Fidalgo, pelo Zoom, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Senhor Caíque Niemeyer, representando o escritório de arquitetura Caíque Niemeyer; Doutora Viviane Tardelli, Defensora pública do Núcleo de Terras do Rio de Janeiro; da Senhora Marcela Abla, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Senhor Washington Fajardo (pelo zoom); Mariana Albuquerque, representando o Conselho da Juventude Carioca da AP-2. E então foi dada a palavra aos participantes da Audiência e aos Vereadores para exporem seus argumentos e considerações sobre o tema, a saber: Senhor Mauro Sérgio Rangel Martins, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Praça da Bandeira; Senhor Vereador Dr. Rogério Amorim; Senhor Abílio Valério Tozini, da Regional Sul, da Federação das Associações de Moradores do Rio (FAM-Rio); Senhor Mauro Salinas, Diretor da FAM-Rio; Senhor Gustavo Bueno, da BJ Cidadania; Senhor Wilian Evangelista, representando a Ocupação Zumbi; Senhora Tainá de Paula, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima; Senhora Bruna Werneck, representando o Coletivo Filhos do Joana, do Andaraí; Senhor Vereador Pedro Duarte; Senhor Fabio Soares, da Coordenadoria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município do Rio de Janeiro; Senhora Emília Maria de Souza, representando o Conselho Popular; Senhor Walace Pereira, Gestor Executivo Local da Rocinha, Vidigal, Chácara do Céu, Parque da Cidade e Favela de São Conrado; Senhor Luiz Herlain, Conselheiro da Cidade do Rio de Janeiro e escritor; Senhora Túria de Souza, e por fim, Senhor Lucas Faulhaber, representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Ao final, antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas agradeceu as presenças do Secretario Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan e sua equipe, em especial, as Ilustres Senhoras Mariana Barroso e Christiane dos Santos Oliveira. Informou ainda que com o encerramento da audiência pública na AP 2.0, a próxima semana, próxima quarta-feira, será referente à AP 3.0. Restando as APs 4.0 e 5.0. Com isso, encerrando as audiências públicas e se iniciarão as discussões sobre a votação do projeto em primeira discussão. E por fim, agradeceu a equipe técnica da Câmara, pelo auxílio nas audiências públicas. E foi encerrada a Audiência Pública às treze horas e três minutos. A íntegra da Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três.



Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente


Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente


Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente Interino



Vereador Niquinho
Vice-Presidente Interino



Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral



Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo


Vereador Dr. Rogério Amorim
Membro Efetivo


Vereador Pedro Duarte
Membro Efetivo


Vereadora Thais Ferreira
Membro Efetivo


Vereador Vitor Hugo
Membro Efetivo




Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 05/12/2023

Página : DCM nº 87, pág. 40

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ALEXANDRE BEÇA , VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA THAIS FERREIRA
Assunto: 31ª Audiência Pública
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA