Ata de Comissão Temporária
ATA DA
S/N
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
Comissão Especial do Plano Diretor
Instituida pela Resolução
nº
1540/2021
REALIZADA EM
08/10/2022
Ementa:
Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 5.1) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR
,
REALIZADA NO DIA DEZ DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
.
Às dezoito horas e cinquenta e seis minutos, do dia dez de agosto de dois mil e vinte e dois, em segunda chamada, em ambiente híbrido, no Salão Nobre do Bangu Atlético Clube, localizado na
Avenida Cônego de Vasconcelos, nº 549, Bangu, sob a Presidência do Senhor Vereador Jorge Felippe, Sub-Relator da Comissão, teve início a Décima Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor para discutir a proposta do novo Plano Diretor para a Área de Planejamento 5.1 (A.P. 5.1), que abrange os bairros de Bangu, Padre Miguel, Senador Camará e Gericinó e ainda os bairros de Realengo, Deodoro, Vila Militar, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap e Magalhães Bastos. A Mesa foi assim constituída pelos Senhores Vereador Jorge Felippe, Sub-Relator; Vereador Tarcísio Motta, Sub-Relator; Vereador Felipe Boró; Vereador Marcio Santos; Vereador William Siri; Senhora Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Valeria Hazan; Senhora Coordenadora de Planejamento Local da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Mariana Barroso Ferreira e Senhor Gerente de Planejamento Local da AP-5, Felipe Manhães. Presentes ainda pelo zoom os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Tainá de Paula, Tânia Bastos e Pedro Duarte. Tendo sido registrada ainda a presença da senhora Patrícia Regina Ferreira Guimarães Maria, assessora, representando a Gestora Tatiana Carmo, da Gerência Executiva Local de Magalhães Bastos; do Senhor Anderson Lima, Gerente Local da Vila Aliança; do Senhor Ricardo de Mattos, Defensor Público do Núcleo Terras e Habitação; da Senhora Viviane Tardelli, Defensora Pública do Núcleo Terras e Habitação; do Senhor Roberto Estrela, representando o Gerente Local de Padre Miguel; do Senhor Jorge Melo, Gestor Executivo, da Gerência Local da Vila Kennedy; do Senhor Rafael Alves do Nascimento, assessor, representando o Subprefeito da Zona Oeste; do Senhor Rogério Camacho, Gerente Executivo Local da região de Bangu e do Senhor Washington Fajardo, ex-secretário da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Abertos os trabalhos, o Presidente da Audiência, o Senhor Jorge Felippe informou a dinâmica da Audiência que seria iniciada com a apresentação por parte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), pela Senhora Jéssica Ojana Araujo Wili, assessora técnica. Posteriormente, com a apresentação do Poder Executivo, pelo Senhor Felipe Manhães, Diretor Executivo Gerente de Planejamento Local da AP-5, informando que os representantes teriam entre dez e quinze minutos para fazer a apresentação. Esclarecendo que os demais inscritos teriam de dois a três minutos, no máximo, para que se pudesse ter a oportunidade de ouvir a todos e também de ter a resposta devida por parte do Poder Executivo e do conjunto dos senhores vereadores. E que a cada cinco inscritos, a palavra seria cedida aos vereadores que estiverem presentes ao encontro, para que possam externar suas preocupações e seus compromissos em defesa da melhoria da qualidade de vida do povo desta região, notadamente. Feito esse preâmbulo, passou a palavra a Senhora Jéssica Ojana Araujo Wili, do Ibam. E na sequência, foi passada a palavra Diretor Executivo Felipe Manhães, Gerente de Planejamento Local da AP-5. Ao final das apresentações, o Senhor Presidente Vereador Jorge Felippe passou a palavra aos vereadores presentes para suas considerações e indagações, assim como aos membros da Mesa e aos inscritos para fazer uso da palavra, a saber, os Senhores: Irauci Vieira, moradora; Marcos Cerqueira, membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Pedra Branca; Marcia Correa, moradora de Padre Miguel; João Victor Spala Lino, representando a Secretaria Municipal de Transporte; Ismael Silva, morador; Thiago Matias, Movimentos Culturais e sociais de Bangu; Jorge Melo, Gestor Local da Vila Kenedy; Carlos Wallace, Instituição Filantrópica Brasileirinho Realengo; Jefferson Vinco, Professor de Geografia da Universidade Rural de Seropédica e da Oitava CRE da Secretaria Municipal de Educação; Nair Bustamante, moradora de Bangu; Maria Lúcia Delloco, moradora; Fernando de Oliveira Bezerra, Professor do Instituto Federal do Rio de janeiro, Campus Realengo e do Movimento Parque de Realengo Verde e da Articulação Carioca por Justiça Socioambiental; Mauro Salinas, membro da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-Rio; Rose Compans, assessora do Vereador Lindbergh Farias e Auricélia Mercês, coordenadora do Centro Cultural Raízes de Gericinó, localizado no Catiri. Todos fizeram suas considerações e argumentações. E antes de encerrar, o Senhor Presidente Vereador Jorge Felippe, agradeceu a presença dos Vereadores, dos técnicos da Prefeitura, do Ibam, à Diretoria do Bangu Atlético Clube, que cedeu o espaço para a Comissão, de forma generosa, assim como dos moradores e empresários, Informou ainda que na rede social da Câmara, na página da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, tem ali “Comissão Especial do Plano Diretor”, onde os senhores poderão prestar as suas contribuições. Aqueles que não tiveram oportunidade de fazer uso da palavra, que nos encaminhe suas sugestões, que, com toda a convicção, será objeto de discussão e análise por todos aqueles que têm esse compromisso com a população da Cidade do Rio de Janeiro. Em continuação, o senhor Presidente disse ainda que esta proposta é fruto de várias audiências públicas e a deliberação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que tem a responsabilidade de dar o toque e o aperfeiçoamento à proposta que foi encaminhada pelo Poder Executivo. Em relação ao Parque de Realengo, disse ainda que sempre há orientação do Prefeito, e na última gestão, foi enviada uma proposta à Câmara de adensamento naquela área. E a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reagiu e não votou. A responsabilidade não é dos técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e sim dos vereadores. Concluindo, o Senhor Presidente disse ainda que no plano diretor anterior, foram incluídos o Parque Ecológico do Mendanha, que será objeto de proposta coletiva da Comissão e dos demais vereadores para que se tenha o Parque como uma justa reinvindicação dos moradores. E para finalizar ressaltou que hoje foram abordados temas relativos à saúde, educação, transporte, desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, urbanismo, cultura, drenagem, pavimentação e emprego. E assim, deu por encerrada a Décima Audiência Pública Territorial às vinte e uma horas e vinte e dois minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal - DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário
“ad hoc”,
lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, dez de agosto de dois mil e vinte e dois.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente
Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral
Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator
Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator
Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente
Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação/Disponibilização:
08/31/2022
Página :
58/59
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Ata Da 10ª Audiência Pública Territorial
Observações:
Íntegra da Audiência Pública