Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 08/31/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 5.3) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dez horas e vinte e dois minutos, do dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e dois, em segunda chamada, em Ambiente Híbrido, no UniCBE Centro Universitário – Unidade Santa Cruz, situado na Praça Marquês de Herval, nº 4, em Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão, com a presença do Senhor Vereador Tarcísio Motta, Sub-Relator e pelo Zoom os Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Vice-Presidente; Tainá de Paula, Vice-Presidente, Tânia Bastos, Relatora-Geral, Átila A. Nunes, Membro Efetivo e Pedro Duarte, Membro Suplente, teve início a Décima Segunda Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor para discutir a proposta do novo Plano Diretor para a Área de Planejamento 5.3 – AP 5.3, que abrange os bairros de Paciência, Santa Cruz e Sepetiba. A Mesa foi assim constituída: Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão; Senhor Vereador Tarcísio Motta, Sub-Relator; Senhor Vereador William Siri; Senhor Antônio Correia, Assessor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SMPU e Senhor Felipe Manhães, Gerente de Planejamento Local. Tendo sido registradas as seguintes presenças pelo Zoom: Senhor Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Senhor Vereador Chagas Bola; Senhor Vereador Zico. E ainda da Senhora Anila Paloma, da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), pelo Zoom; do Senhor Gilberto Costa, representando a Secretaria de Meio Ambiente (SMAC); Senhora Valéria Hazan, Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU); Senhora Mariana Barroso, da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU); Senhora Ana Cristina Diegues Martins, da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), pelo Zoom; assim como do Senhor Marcos Serra do Serpa, também pelo Zoom. Abertos os trabalhos, o Presidente da Audiência, o Senhor Rafael Aloisio Freitas informou a dinâmica da Audiência que, num primeiro momento, seria feita a apresentação através do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), instituto que foi contratado pela Câmara para prestar assessoria em relação ao Plano Diretor, por cerca de quize minutos. E, depois do Ibam, a apresentação da Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento Urbano, fazendo a sua apresentação com as características para a região. Depois a fala seria aberta para as pessoas da plateia, assim como para as falas pelo Zoom. Feito esse preâmbulo, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, passou a palavra a Senhora Jéssica Ojana Araújo Wili, do Ibam. Ao final, o Senhor Presidente Rafael Aloisio Freitas registrou a presença da Senhora Denise da Silva Nunes Assunção, representando o Cras; do Senhor Jorge Gonçalves; da Senhora Luciana Martins Matos, representando a Coordenadora Roberta Costa, da 10ª CAS; da Senhora Cilene Board, Diretora do Cras Professora Helenice. No registro da presença do Senhor Vereador Zico, pontuou a atuação deste na Zona Oeste. Inclusive por abordar muito da questão da Zona Oeste raiz, separando a AP-5 da AP-4. Na sequência, foi passada a palavra ao Diretor Executivo Felipe Manhães, Gerente de Planejamento Local da AP-5. Ao final dessa fala, o Senhor Presidente registrou também as presenças dos Senhores: ex-Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, pelo Zoom; de Saskia Pery, assessora parlamentar do Deputado Bebeto da Alerj; de Jonathas França, assessor do Senhor Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara. Em seguida, após as apresentações, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas passou a palavra aos senhores vereadores presentes para suas considerações e indagações, assim como aos membros da Mesa e aos inscritos para fazer uso da palavra, a saber, os Senhores: José Renato Soares Pimenta, do Núcleo de Orientação e Pesquisa Histórica (NOPH) de Santa Cruz; Robert René Michel, Presidente do Conselho de Segurança da ISP-27; William Nunes Morgado, morador de Santa Cruz; Mauro Salinas, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro - FAM-Rio; Edite Morais da Costa, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e do Imasc; Hugo Sant’Anna, do 4º Registro de Imóveis; Andressa Lobo, do Projeto Descubra Santa Cruz; Jefferson Vinco, do Coletivo Tudo Numa Coisa Só; Myrian Hess, da Rede Grumin de Mulheres Indígenas; Sinvaldo do Nascimento Souza, da Associação dos Amigos da Ponte dos Jesuítas - AAPJ; Leandro Ferreira, da Associação dos Condomínios Minha Casa Minha Vida do Estado do Rio de Janeiro. Todos fizeram suas considerações e argumentações. E antes de encerrar, o Senhor Presidente Rafael Aloisio Freitas, agradeceu muito a presença de cada um, das falas e observações. Informou ainda que a Comissão está sempre compilando as informações, as assessorias também, para tentar fazer o melhor pela Cidade. Agradeceu muito aos técnicos da Câmara, não só pela disponibilidade, mas por todo o trabalho, pois não é fácil montar toda a estrutura para todas as audiências territoriais e ainda há algumas pela frente. Por fim, agradeceu também aos representantes da Prefeitura e aos Vereadores presentes e a todos que participaram pelo Zoom. E deu por encerrada a Décima Segunda Audiência Pública Territorial, às treze horas e cinco minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal - DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, trinta e um de agosto de dois mil e vinte e dois.


Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente



Vereadora Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente



Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente



Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral



Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator




Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo





Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente




Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 09/08/2022

Página : 43

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 12ª Audiência Pública Territorial
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA