Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 08/29/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 5.2) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dezoito horas e vinte e sete minutos, do dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e dois, , em Ambiente Híbrido, no Espaço Cultural Laurindo Rosa, localizado na Rua Mario Mendes, 437, Senador Vasconcelos, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tainá de Paula, Vice-Presidente da Comissão e do Senhor Vereador Pedro Duarte, Membro Suplente, teve início a Décima Primeira Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor para discutir a proposta do novo Plano Diretor para a Área de Planejamento 5.2 (A.P. 5.2), que abrange os bairros de Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Inhoaíba e Cosmos. A Mesa foi assim constituída pelos Senhores Vereadores Tainá de Paula, Vice-Presidente da Comissão e Pedro Duarte, Membro Suplente, assim como pelo Senhor Vereador Luiz Ramos Filho; Vereador Rocal; Vereador Welington Dias; Vereador William Siri; Vereador Zico; Vereador Felipe Boró e ainda pelo Senhor Subprefeito Zona Oeste, Diogo Borba; pela Senhora Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Valeria Hazan; pelo Senhor Gerente de Planejamento Local da AP 5.2, Felipe Manhães; e pelo Senhor Chefe de Gabinete da SMPU, Antônio Correa. E presentes pelo zoom, os Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Alexandre Isquierdo, Tarcísio Motta, Átila A. Nunes; do Senhor Mário de Lima e Silva, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Senhora Subsecretária Municipal de Habitação, Ana Cristina Diegues e do Senhor Alexandre Santos, consultor do Ibam. E no chat do canal no Youtube da Rio TV Câmara, do Senhor Senhor Washington Fajardo. Tendo sido registrada a presença do Senhor Vereador Dr. Gilberto e ainda, as seguintes presenças: Doutor Thiago Rodrigues Sá, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da 29ª Subseção; e Doutor Fabrício Ranauro, Vice-Presidente da OAB da 29ª Subseção, Senhor Guilherme Eisenlohr, Presidente da Associação Empresarial. Abertos os trabalhos, a Presidente da Audiência, a Senhora Tainá de Paula informou a dinâmica da Audiência que seria iniciada com a apresentação por parte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); na sequência, do Poder Executivo e as considerações dos nobres vereadores, com o tempo de dez minutos. Seguindo com os demais interessados em fazer a fala, com três minutos. Esclareceu ainda que, devido à presença de muitos vereadores, a presidência iria alternar entre cada bloco de cinco falas da sociedade civil, das representações da Zona Oeste presentes, a fala de um parlamentar para que todos consigam falar no tempo desta Audiência. Feito esse preâmbulo, passou a palavra ao Senhor Henrique Barandier, do Ibam. E na sequência, foi passada a palavra Diretor Executivo Felipe Manhães, Gerente de Planejamento Local da AP-5. Ao final das apresentações, a Senhora Presidente Vereadora Tainá de Paula passou a palavra aos vereadores presentes para suas considerações e indagações, assim como aos membros da Mesa e aos inscritos para fazer uso da palavra, a saber, os Senhores: Thiago Silva Neves, ambientalista representante do Nosso Bosque; Mauro Salinas, membro da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-Rio; Maria Bernadete Montesano, da Rede Carioca de Agricultura Urbana; Sane Souza, da Rede Carioca de Agricultura Urbana – Rede CAU; Vanderlei Cardoso, representante do Colégio Cafa; Roseane de Miranda, representando a Associação de Moradores do Conjunto da Marinha - Amparsen; Eduardo Henrique dos Santos, representando a Alhambra Incorporadora; Carlos Machado Brito, Vice-Presidente da Associação Comercial de Campo Grande; Gabriel Guimarães, biólogo e pesquisador da flora local; Rosilene Almeida da Silva, professora profissional de Educação; Jessé Cardoso, representando o Jornal Notícias Úteis da Zona Oeste; Edivan de Oliveira Fulgencio, representando o Fórum Socioambiental da Zona Oeste; Helena Vitor Mateus, representando a Teia de Solidariedade da Zona Oeste; Alice Alves Franco, do Quilombo Dona Bilina, da Teia, do Coletivo Cultural Rio da Prata e animadora cultural no CIEP Brigadeiro Sérgio Carvalho; Emanuela Teixeira, moradora do Magarça de Campo Grande; Marta Regina Ribeiro Costa, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU; Jefferson Vinco, representando o Coletivo Tudo Numa Coisa Só; Diogo Borba, Subpreito da Zona Oeste; Antônia Philippsen Boaventura, representando o estúdio M.V.A 3, da Serra do Mendanha, Conselheira Estadual de Meio Ambiente; Rafael Andrada de Araújo Martins, representando a Reserva Particular do Patrimônio Natural Bicho Preguiça (RPPN); Patrícia Santos, representando o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Sepe-RJ; Celso Cordeiro Júnior, do Núcleo de Defesa do Consumidor Individual e Coletivo – Nudecon e Maria Imaculada Nogueira dos Santos, assessora da governadora do Lions, do Distrito LC1 para meio ambiente e agricultura familiar. Todos fizeram suas considerações e argumentações. E antes de encerrar, a Senhora Presidente Vereadora Tainá de Paula, agradeceu ao Executivo Municipal, aos parlamentares presentes, aos movimentos sociais e representantes de associação e sociedade civil. Fez ainda uma observação sobre a importância de se refazer outra audiência pública em outra área de Campo Grande. Se comprometeu ainda em consolidar as informações e propostas de emenda sobre todos os assuntos abordados no dia de hoje. E assim, deu por encerrada a Décima Primeira Audiência Pública Territorial às vinte e duas horas e trinta e três minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal - DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e dois.

Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente


Vereadora Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente



Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente



Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator




Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo



Vereador Dr. Gilberto
Membro Efetivo



Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente




Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 09/08/2022

Página : 42/43

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 11ª Audiência Pública Territorial
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA