Ata de Comissão Temporária

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 06/13/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 3.1) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NO DIA TREZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dezoito horas e vinte e nove minutos, do dia treze de junho de dois mil e vinte e dois, em segunda chamada, em Ambiente Híbrido, no auditório Sylvia Bisaggio da Faculdade UNISUAM, localizada na Avenida Paris, 84 – Bonsucesso, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão, com a presença dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Vice-Presidente (pelo zoom), Tainá de Paula, Vice-Presidente; Alexandre Isquierdo, Vice-Presidente; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Tarcísio Motta, Sub-Relator (pelo zoom) e Pedro Duarte, Membro Suplente, teve início a Quarta Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor a fim de discutir a proposta do novo Plano Diretor para a Área de Planejamento 3.1 (AP 3.1), que abrange os bairros de Manguinhos, Bonsucesso, Ramos, Olaria e o Complexo da Maré. A Mesa foi assim constituída pelos Senhores: Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente; Vereadora Tainá de Paula, Vice-Presidente; Vereadora Tânia Bastos, Relatora-Geral; Vereador Pedro Duarte, Suplente; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Menezes Fajardo; Senhor Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Marcel Balassiano, representando o Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Ramos Dias; Senhora Maria Luiza Korenchendler, Gerente de Planejamento Local da AP-3 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU). Também registrando a presença Senhor Vereador Vitor Hugo, membro Suplente da Comissão Especial do Plano Diretor e do Vereador Chico Alencar e ainda do Consultor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Senhor Henrique Barandier; da Senhora Valéria Hazan, Gerente de Macroplanejamento da SMPU; da Senhora Laura Mansur, Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Ordem Pública e do Senhor Ricardo Lemos, Coordenador de Planos e Projetos da Diretoria Técnica da CET-Rio. Inicialmente, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas destacou já terem sido realizados Audiências Públicas Territoriais do Centro, da Zona Sul e da Grande Tijuca. E após a realização da presente Audiência, haverá a da AP-3.2, na próxima quarta-feira, que é a da região do Grande Méier. Destacou ainda que o Plano Diretor será o principal projeto de lei a ser votado na Câmara nesta Legislatura. Destacou ainda que os vereadores que se elegeram em dois mil e vinte, ou se reelegeram, vão ter uma responsabilidade enorme de conseguir, junto com o Poder Executivo, fazer o melhor texto possível e o mais adequado à realidade da nossa Cidade. Que todas as políticas públicas dos diversos temas, transporte, meio ambiente, habitação e todos os outros, vão ser norteados pelo que está escrito no referido projeto de lei que vai ser votado no final do ano. Em seguida, o Presidente, Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor informou que o instituto Ibam faria uma apresentação; na sequência, o Secretário Washington Fajardo, pelo Poder Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU) e por último, os convidados que se inscreverem terão oportunidade de se pronunciar. Assim, foi convidado o Senhor Henrique Barandier, Coordenador de Projetos da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do IBAM a fazer uso da palavra com sua apresentação. E na sequência, passou a palavra ao Poder Executivo para fazer suas considerações e apresentação. Em seguida, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas passou a palavra aos vereadores presentes para suas considerações e indagações e aos inscritos para fazer uso da palavra, a saber, os Senhores: Vanio Korrea – membro do Conselho Comunitário de Segurança da Área Integrada de Segurança Pública 22; Urutau Guajajara – Cacique da Aldeia Maracanã; Rodrigo Bertamé, Diretor do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro (Sarj); Izabela Factorine Favilla Nunes – Secretária-Geral do Sarj; Hugo Costa (Morador de Ramos); Simone Quintella - Presidente da Associação de Moradores do Parque Oswaldo Cruz; Marcio Tristão – Membro do Conselho de Ética da Área Integrada de Segurança Pública 22; Mauro Salinas – Membro da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio); Fabio Falcão Monteiro – Membro do Conselho Comunitário de Manguinhos; Carlos Marra - Membro da Rede da Maré e do Conselho Tutelar de Bonsucesso; Rose Compans – Assessora do Vereador Lindbergh Farias e Valdirene Militão – Membro da Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU). Todos fizeram suas considerações e argumentações. E antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, agradeceu a toda assessoria e equipe da Câmara, que está sendo guerreira nessas audiências territoriais e pediu uma salva de palmas para eles. Agradeceu ainda a Faculdade Unisuam por ter disponibilizado o local para a Audiência Pública ter sido realizada. E assim, deu por encerrada a Quarta Audiência Pública Territorial às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Henrique Goes Ramos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, treze de junho de dois mil e vinte e dois.

Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente




Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente



Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente




Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente




Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral




Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator




Vereador Vitor Hugo
Membro Suplente



Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente




Henrique Goes Ramos
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 06/22/2022

Página : 44

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 4ª Audiência Pública Territorial (Ap 3.1)
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA