Ata de Comissão Temporária

ATA DA 11ª REUNIÃO

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 10/27/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM VINTE E SETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dez horas e quinze minutos, do dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois, em Ambiente Híbrido, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente, com a presença dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Vice-Presidente; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Jorge Felippe, Sub-Relator; Átila A. Nunes, Membro Efetivo e Pedro Duarte, Membro Suplente, teve início a Reunião da Comissão Especial do Plano Diretor para definir o cronograma de trabalho da Comissão Especial do Plano Diretor. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas informou que, terminaram as sequências das audiências públicas, tanto as temáticas na Câmara, em relação aos títulos presentes no texto; quanto com relação às audiências territoriais, iniciando-se assim a próxima fase, que seria a fase de compilação das sugestões recebidas e de análise das muitas centenas de emendas que virão. Explicou que, dessa forma, seria então criado um cronograma de ações, pois o projeto passará por três comissões para avaliação: a Comissão de Justiça e Redação; a Comissão Especial do Plano Diretor, que se inicia a análise do mérito das emendas que vão surgir; e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, que também dará o parecer. E na sequência, passou a palavra aos representantes do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para análise e sugestões quanto aos próximos passos da Comissão. Com a palavra, o Senhor Henrique Barandier, consultor do IBAM, que, em sua fala, informou que já foram entregues os relatórios das atividades 1 e 2 referentes, aos meses de março, abril e maio, junho. E que no início da próxima semana será entregue o relatório 3 referentes a julho e agosto, e na continuidade, o 4, que envolve as atividades de setembro e outubro. Então, o Senhor Vereador Jorge Felippe, Sub-Relator da Comissão, interrompeu e solicitou a íntegra desses três relatórios. Na sequência, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas informou que o prazo final é até o dia dez de novembro do corrente ano para o envio de sugestões ao Plano Diretor. E então, o Senhor Alexandre Carlos de Albuquerque Santos, do Ibam, também fez suas considerações. Após, os Senhores Vereadores Pedro Duarte, Tânia Bastos e Jorge Felippe fizeram suas considerações. Ao final, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas, informou o seguinte cronograma definido pela Comissão para o mês de novembro do corrente ano: dia 10, poderia ser o prazo final para o Poder Executivo apresentar suas emendas; dia 11, poderia ser o prazo dos pareceres iniciais; dia 17, a realização de reunião conceitual e a previsão de se votar o projeto, em Plenário, em 1ª discussão. E com a disponibilização das sugestões de emendas, por volta do dia 18, poderíamos ter uma nova audiência pública no dia 23; e, na sequência, a Comissão faria reuniões para debater e discutir as sugestões de emendas, podendo ainda usar outros dias, tais como: 24, 25 e etc. Nada mais a ser dito, antes de encerrar, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas agradeceu a presença de todos e deu por encerrada às onze horas e trinta e cinco minutos. A íntegra desta reunião é publicada no Diário da Câmara Municipal e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixao, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à reunião. Rio de Janeiro, vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e dois.


Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente



Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente


Vereador Tânia Bastos
Relatora-Geral


Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator


Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo




Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente




Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 11/10/2022

Página : 85/86

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 11ª Reunião
Observações: Íntegra da Reunião