Ata de Comissão Temporária

ATA DA 5ª REUNIÃO

Da Comissão Processante


REALIZADA EM 05/21/2019

Texto da Ata:

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APURA A DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCELO CRIVELLA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta e quatro minutos, no Plenário Teotônio Villela, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, reuniram-se os Senhores Vereadores Willian Coelho, Presidente; Luiz Carlos Ramos Filho, Relator e Paulo Messina, Membro, para o início da Audiência da Comissão Processante que “APURA A DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCELLO CRIVELLA”, instituída conforme rito descrito no Decreto-Lei n° 201/1967. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – DCM. Foi registrada a presença dos Senhores Vereadores Babá, Tarcísio Motta, Rosa Fernandes, Átila A. Nunes, Babá Fernando William, Tânia Bastos, Ítalo Ciba, Marcello Siciliano, Leonel Brizola, Leandro Lyra, Marcelino D’Almeida, Jorge Felippe, Tarcísio Motta, Thiago K. Ribeiro, Junior da Lucinha, Rosa Fernandes, Zico Bacana, Reimont, Paulo Pinheiro,o Subsecretário de Assuntos Legislativos, Professor Uóston, o ex- Vereador Jimmy Perreira, também presentes os Procuradores da Defesa do Senhor Prefeito, Doutor Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, Doutor Jefferson de Carvalho Gomes, Doutor Marcelo Pelegrini Barbosa e o denunciante, Senhor Fernando Lyra Reis, além do Senhor Subprocurador-Geral, Doutor Flavio Andrade de Carvalho Brito, que auxilia nos trabalhos da Comissão Processante. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente deu conhecimento dos despachos da Comissão a respeito de Questões de Ordem e requerimentos formulados anteriormente pelo denunciante Fernando Lyra Reis, no dia treze de maio, e pelo Procurador do Prefeito, Senhor Alberto Sampaio, nos dias dez e quatorze de maio, informando que todos os despachos serão publicados na íntegra do DCM desta Casa de Leis. Na sequência, o Presidente respondeu a Questão de Ordem do Senhor Vereador Babá, chamando a depor em seguida, a Senhora Márcia Andréa dos Santos Peres. O Senhor Procurador do Prefeito formulou uma Questão de Ordem que foi respondida pelo presidente, Willian Coelho e este deu continuidade à audiência. O Senhor Presidente passou a fazer suas perguntas à Senhora Márcia Andréa dos Santos Peres. O Doutor Alberto Sampaio de Oliveira Júnior, advogado do Prefeito, pediu a palavra para indagar se todas as perguntas realizadas são da própria Comissão ao que o Senhor Presidente respondeu de forma afirmativa. Na sequência, a palavra foi passada para o Relator, o Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos Filho que interrogou a testemunha. O Vereador Paulo Messina sugeriu ouvir primeiro os demais Vereadores inscritos e somente após os mesmos ele se manifestaria. Os Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Rosa Fernandes, Babá, Átila A. Nunes, Fernando William, Paulo Pinheiro, Tânia Bastos formularam suas perguntas à testemunha. O Senhor Procurador do Prefeito, Doutor Marcelo Pelegrini, pediu a palavra e o Senhor Presidente, reiterou a resposta anteriormente dada à defesa. A palavra foi passada ao Senhor Vereador Paulo Messina que passou a formular suas perguntas à Senhora Márcia Andréa dos Santos Peres. Em seguida, a palavra foi passada para a defesa e o Senhor Doutor Jefferson de Carvalho e o Senhor Doutor Alberto Sampaio fizeram seus questionamentos à testemunha.Foi chamado para depor o Senhor Clóvis de Albuquerque Moreira Neto e o Senhor Presidente e o Relator formularam suas perguntas, o Senhor Vereador Paulo Messina informou não ter questionamentos a fazer. Os Senhores Vereadores inscritos Vereadora Rosa Fernandes, Babá, Tarcísio Motta e Fernando William formularam suas perguntas ao Senhor Clóvis de Albuquerque Moreira Neto. Na sequência o Senhor Procurador da Defesa, pediu a palavra, a qual foi concedida, solicitando que os questionamentos fossem feitos em momento oportuno. Dando continuidade o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Procurador da Defesa, Doutor Alberto Sampaio, que fez seus questionamentos ao Senhor Clóvis de Albuquerque Moreira Neto. O Senhor Presidente chamou para depor o Senhor Roberto Chapiro e todos os membros da Comissão Processante fizeram seus questionamentos à testemunha. O Senhor Vereador Tarcísio Motta solicitou a palavra, a qual foi concedida, passando a formular suas perguntas ao Senhor Roberto Chapiro. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor. Procurador da Defesa, Doutor Alberto Sampaio, que passou a formular suas perguntas ao Senhor Roberto Chapiro. Na sequência, o Senhor Procurador da Defesa, Doutor Jefferson de Carvalho passou a formular seus questionamentos a testemunha. Na sequência o Senhor Presidente indaga aos Procuradores da Defesa se os mesmos gostariam de fazer alguma Questão de Ordem ou perguntas. O Procurador da Defesa responde que pela Defesa não há Questão de Ordem ou perguntas a serem feitas. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente da Comissão, Vereador Willian Coelho, deu por encerrada a audiência às treze horas e cinquenta e três minutos. Para constar, eu, Jaqueline de Araújo Lima, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos Senhores Vereadores abaixo assinados. Rio de Janeiro, vinte e um de maio de dois mil dezenove.


Vereador Willian Coelho
Presidente


Vereador Luiz Carlos Ramos Filho
Relator


Vereador Paulo Messina
Membro

Jaqueline de Araújo Lima
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 06/07/2019

Página : 16/17

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Audiência
Observações: Íntegra publicada no DCM Nº 90, de 22/05/2019, págs. 48/61