Ata de Comissão Temporária

ATA DA 3ª REUNIÃO

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 0000

REALIZADA EM 10/28/2021
Ementa:

Texto da Ata:

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Às dez horas e dezessete minutos, do dia vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, em Ambiente Híbrido, no Salão Nobre desta Casa de Leis, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão, com a presença dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Vice-Presidente; Tainá de Paula, Vice-Presidente; Dr. Rogerio Amorim, Relator-Geral; Jorge Felippe, Sub-Relator; Tarcísio Motta, Sub-Relator; Tânia Bastos, Membro Efetivo; Átila A. Nunes, Membro Efetivo; Dr. Gilberto, Membro Suplente; Pedro Duarte, Membro Suplente e Vitor Hugo, Membro Suplente, teve início a Reunião da Comissão Especial do Plano Diretor para a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 44/2021, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo, com a presença do Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, Washington Menezes Fajardo e ainda a Senhora Valéria Hazan, Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPU; Luís Gabriel Denadai, assessor especial; Mariana Barroso, coordenadora de Planejamento Local da SMPU. Registrando ainda a presença dos Vereadores Reimont e Vera Lins. Presentes ainda o Doutor Flavio Andrade de Carvalho Britto, Subprocurador-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Senhor Eduardo Alberto Manjarres Trelles, consultor da Consultoria e Assessoramento Legislativo e Senhor Carlos José Ferreira de Abreu e Lima, assessor. O Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas informou que, desde que o projeto do Plano Diretor foi enviado à Casa, foram feitas observações e que alguns dos vereadores vislumbraram a necessidade de complementos ao projeto enviado. Sendo assim, esclareceu que a reunião foi marcada para que o Senhor Secretário Washington Fajardo pudesse falar sobre o Plano Diretor e desta forma permitir que os Senhores Vereadores discutissem de forma mais aprofundada o tema. Na sequência, o Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas passou a palavra ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, que fez uma longa apresentação em eslaides sobre o novo projeto do Plano Diretor, de forma detalhada. Durante sua apresentação, o Secretário disponibilizou a apresentação de um aplicativo que ficará disponível para todos os vereadores manipularem cada assunto do Plano Diretor, para um melhor entendimento deste. Após a apresentação do Secretário Washington Fajardo, os Senhores Vereadores Tarcisio Motta, Tainá de Paula, Pedro Duarte, Alexandre Isquierdo, Tânia Bastos, Dr. Rogerio Amorim fizeram diversas perguntas relativas à apresentação do Plano Diretor, que foram respondidas pelo Senhor Secretário e sua equipe. Tendo ficado acordado uma reunião com as assessorias dos vereadores para o dia três de novembro do ano corrente, às quatorze horas, no Auditório do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, na Rua Gago Coutinho, destinada à apresentação do aplicativo, onde na oportunidade todos poderiam utilizá-lo. O Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas, em suas últimas considerações, informou que na próxima semana então, terá a reunião, na terça-feira, entre as assessorias sobre o aplicativo disponibilizado pelo Secretário Fajardo, E na próxima reunião, no próximo dia quatro de novembro, se definir a respeito de qual será o email de fluxo de comunicação entre os Senhores Vereadores e a Secretaria, acertar a questão do convênio, bem como a adequação do calendário das Audiências, dentro do que já foi planejado anteriormente, informou ainda que o material de eslaides apresentado pelo Senhor Secretário Washington Fajardo já estava disponível no grupo de vereadores da Câmara Municipal para que todos pudessem entender e formar suas dúvidas a respeito do Plano Diretor. Nada mais a ser dito, antes de encerrar, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas agradeceu a presença de todos os vereadores, do Secretário Washington Fajardo e de sua equipe e deu por encerrada às doze horas e vinte e dois minutos. A íntegra desta reunião será publicada no Diário da Câmara Municipal e disponível no Porta da Câmara. Para constar, eu Henrique Goes Ramos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à reunião. Rio de Janeiro, vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um.




Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente




Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente



Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente




Vereador Dr. Rogerio Amorim
Relator-Geral




Vereador Jorge Felippe
Sub-relator




Vereador Tarcísio Motta
Sub-relator



Vereadora Tânia Bastos
Membro Efetivo



Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo




Vereador Dr. Gilberto
Membro Suplente




Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente




Vereadora Vitor Hugo
Membro Suplente



Henrique Goes Ramos
Secretário “ad hoc

Data de Publicação/Disponibilização: 11/05/2021

Página : 89/90

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 3ª Reunião
Observações: ÍNTEGRA