Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 10/17/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 4) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dezoito horas e vinte e quatro minutos, do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois, em segunda chamada, em Ambiente Híbrido, na Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande (Amavag), localizada na Estrada do Pacuí, n. 80, Vargem Grande, sob a Presidência da Senhora Vereadora Tainá de Paula, Vice-Presidente da Comissão, com a presença dos Senhores Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Presidente, pelo zoom; Jorge Felippe, Sub-Relator; Tarcísio Motta, Sub-Relator e Átila A. Nunes, Membro Efetivo, pelo zoom, teve início a Décima Sétima Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor, a fim de discutir a proposta do novo Plano Diretor para a Área de Planejamento 4 (AP-4), para a área das Vargens. A Mesa foi assim constituída pelos Senhores: Vereadora Tainá de Paula, Vice-Presidente da Comissão; Vereador Jorge Felippe, Sub-Relator; Vereador Tarcísio Motta, Sub-Relator; Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Vereador Chagas Bola; Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Valéria Hazan; Coordenadora de Planejamento Local da SMPU, Mariana Barroso Ferreira; Gerente de Planejamento Local da AP 4, Pedro Durão e o Senhor Eduardo de Oliveira, Gerente Executivo Local (GEL) de Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim. Registrado as participações pelo Zoom: Senhora Vereadora Tânia Bastos, Relatora-Geral da Comissão, Senhor Vereador Pedro Duarte, Membro Suplente, Senhor Douglas Moraes, Subsecretário da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (Smac), representando o Senhor Secretário Municipal de Ambiente e Clima, Nilton Caldeira; Senhor Mario Lima e Silva, Fiscal de Atividades Econômicas, Assessor III, representando o Senhor Coordenador da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) da Secretaria de Ordem Pública (Seop), Alfredo Iglesias Alves; Senhor Carlos Alberto dos Santos, Diretor de Obras e Conservação da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas); Senhora Anira Paloma Vergara, representando a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR). E agradecendo e registrando a presença do Senhor Waldemar, pela cessão do espaço. Presentes ainda o Senhor Fábio Mendes, GEL de Jacarepaguá, representante do Senhor Brazão e pelo Zoom, da Doutora Viviane Tardelli, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e Núcleo de Loteamentos. Abertos os trabalhos, a Presidente da Audiência, Senhora Vereadora Tainá de Paula, informou a dinâmica da Audiência com o representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBam dispondo de quinze minutos para a sua apresentação das propostas específicas para a Região das Vargens. E em seguida, quinze minutos para apresentação do Executivo Municipal, colaborando e dialogando com os pontos levantados pelo Legislativo. Na sequência, as falas abertas aos parlamentares e depois as falas das pessoas inscritas para uso da palavra, num total de quinze inscritos com o tempo de até três minutos. Disse ainda da importância de se seguir rigorosamente esse tempo estipulado, pois a audiência deveria se encerrar às vinte e duas horas. Dessa forma, foi dada a palavra ao Senhor Henrique Barandier, consultor do Ibam. Em seguida, foi dada a palavra ao arquiteto Pedro Durão, Gerente de Planejamento Local da AP-4, representando o Executivo Municipal. E então, foi dada a palavra aos inscritos para o uso da fala, a saber, os Senhores (as): Senhor Canagé Vilhena, morador, arquiteto e urbanista; Senhor Gilson Brasil da Silva, assessor do Vereador Waldir Brazão; Senhora Sarah Rúbia Nunes Batista, Vice-Presidente da Amavag e gestora da Feira da Roça; Roberta Simões, representante da Juventude Agroecológica de Vargem Grande; Senhora Elizabeth Bezerra, representante do movimento SOS Vargens, da Articulação Carioca Justiça Socioambiental; Senhor Ricardo Mendonça, presidente da Associação de Moradores de Santa Luzia; Senhora Valeria Hazan, gerente de macroplanejamento da Secretaria de Planejamento Urbano; Senhor Ricardo Vasques, da Amavag; Senhora Iasmin Bizzini, moradora de Vargem Grande; Senhora Giovanna Berti, Articulação Plano Popular das Vargens, Teia de Solidariedade da Zona Oeste; Senhor Mauro Salinas, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio); Senhor Vereador Tarcísio Motta; Senhora Luciana Mayrink, assessora da Vereadora Tainá de Paula; Senhor Ricardo Bitencourt, pesquisador do Prourb, da UFRJ; Senhora Mariana Bruce, do Fórum das Vargens; Senhora Carmen Barbeito, representante do Condomínio Flamboyant; Senhor João Pedro Rocha, morador de Vargem Grande; Senhora Renata Lima, presidente da ONG Renascer Casa do Saber; Senhor Luiz Henrique Ramos de Camargo, professor da Uerj, do IFHT; Senhora Sylvia Baptista, da Teia de Solidariedade; Senhor Eduardo Ribeiro (Rede Carioca de Agricultura Urbana – Rede-CAU); Senhor Vereador Jorge Felippe e Senhor Vereador Chagas Bola. Todos fizeram suas observações e considerações a respeito do tema. E antes de encerrar, a Senhora Presidente Tainá de Paula, alertou aos presentes que a Câmara Municipal tem um canal onde todos podem apresentar sugestões e observações, repetindo assim o site que é www.camara.rio/plano-diretor. Reafirmou isso para aqueles que possuíssem algum material que quisesse fazer constar no Plano Diretor pudesse encaminhar à Comissão. Lembrou ainda do fórum de acompanhamento e de algumas audiências complementares que vêm acontecendo pelo fórum; informou ainda sobre a próxima audiência pública marcada para o dia dezenove de outubro do presente ano, ás dez horas da manhã, na sede da Câmara de Vereadores; e, por fim, a respeito do prazo de até o dia dez de novembro para se consolidar as emendas na proposta inicial do Poder Executivo. Parabenizou ainda a Rede Agroecológica e a discussão de um debate que vem sendo negligenciado ao longo dos últimos anos na região. As Vargens é protagonista nessa discussão no Rio de Janeiro. Santa Cruz e Campo Grande se desarticularam. Vargem Grande resistiu. Ao final, agradeceu aos representantes do Executivo presentes, aos técnicos e a todos os presentes aqui. E deu por encerrada a Décima Sétima Audiência Pública Territorial, às vinte e duas horas e quatorze minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal - DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois.


Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente


Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente


Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral

Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator



Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator



Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo




Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente




Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 10/26/2022

Página : 57/58

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 17ª Audiência Pública Territorial
Observações: Íntegra da Audiência