Ata de Comissão Temporária
ATA DA
8ª
REUNIÃO
Da
Comissão Processante
REALIZADA EM
06/03/2019
Texto da Ata:
ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE QUE APURA A DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCELO CRIVELLA, REALIZADA NO DIA TRÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Aos três dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta e dois minutos, em segunda chamada, no Plenário Teotônio Villela, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, reuniram-se os Senhores Vereadores Willian Coelho, Presidente; Luiz Carlos Ramos Filho, Relator e Paulo Messina, Membro, para o início da Audiência da Comissão Processante que “APURA A DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MARCELLO CRIVELLA”, instituída conforme rito descrito no Decreto-Lei n° 201/1967, contando ainda com a presença dos Senhores Vereadores Jorge Felippe, Thiago K. Ribeiro, Paulo Pinheiro, Tânia Bastos, Rosa Fernandes, Babá, Átila A. Nunes e Tarcísio Motta além do Senhor Subprocurador-Geral, Doutor Flavio Andrade de Carvalho Brito, que auxilia os trabalhos da Comissão Processante, presentes também os Procuradores da Defesa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Doutor Alberto Sampaio de Oliveira Júnior e o Doutor Jefferson de Carvalho Gomes e o Denunciante, o Senhor Fernando Lyra Reis. A íntegra da Reunião será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente deu conhecimento aos Membros da Comissão e aos demais presentes do despacho acerca de Ofício de autoria do Senhor Vereador Reimont, encaminhado à Comissão Processante solicitando realização de audiências no período noturno, o qual foi indeferido, o inteiro teor do despacho será publicado na íntegra no DCM. Dando início a Audiência o Senhor Presidente chamou a depor o Senhor Fernando Meira Júnior, que respondeu as perguntas dos Senhores Vereadores Willian Coelho, Luiz Carlos Ramos Filho e Paulo Messina, membros da Comissão Processante. Na sequência, os Senhores Vereadores inscritos Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro e Babá formularam seus questionamentos à testemunha. O Senhor Presidente passou a palavra ao Procurador de Defesa Dr. Alberto Sampaio, que informou não ter perguntas. Dando continuação, o Senhor Presidente chamou a depor a Senhora Christiana Mariani, que respondeu as perguntas dos Senhores Vereadores Willian Coelho, Luiz Carlos Ramos Filho e Paulo Messina, membros da Comissão Processante. Os Senhores Vereadores Rosa Fernandes,Tarcísio Motta, Átila A. Nunes formularam suas perguntas e a Senhora Christiana Mariani respondeu. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Procurador da Defesa Dr. Alberto Sampaio, que fez algumas ponderações e passou a palavra ao outro Senhor Procurador de Defesa Senhor Jefferson de Carvalho Gomes que fez seus questionamentos à testemunha. Na sequência, a Senhora Vereadora Rosa Fernandes solicitou a palavra, a qual foi concedida, passando a suas questões de ordem, primeiro questionando se o Senhor Prefeito comparecerá a audiência designada para seu depoimento e depois sobre possibilidade de oitiva do denunciante Fernando Lyra Reis. Continuando o Senhor Presidente respondeu as questões de ordem da Senhora Vereadora. Em seguida o Senhor Presidente respondeu ao senhor Vereador Babá que sua questão de ordem será respondida em momento próximo. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente da Comissão, Vereador Willian Coelho, deu por encerrada a Audiência às doze horas e trinta e sete minutos. Para constar, eu, Jaqueline de Araújo Lima, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos Senhores Vereadores membros da Comissão. Rio de Janeiro, três de junho de dois mil dezenove.
Vereador Willian Coelho
Presidente
Vereador Luiz Carlos Ramos Filho
Relator
Vereador Paulo Messina
Membro
Jaqueline de Araújo Lima
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação/Disponibilização:
06/19/2019
Página :
24
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
8ª Reunião
Observações:
Íntegra publicada no DCM nº 99, de 04/06/2019, págs. 33 a 42.