Ata de Comissão Temporária

ATA DA REUNIÃO

Da CE 1529/2021

Instituida pela Resolução 1529/2021

REALIZADA EM 08/11/2021
Ementa:Constitui Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a evolução das ações que tenham por objetivo minimizar os efeitos das fortes chuvas.

Texto da Ata:

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1529/2021, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETIVO MINIMIZAR OS EFEITOS DAS FORTES CHUVAS, REALIZADA NO DIA ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às treze horas e vinte e dois minutos, em segunda chamada, em Ambiente Híbrido na Sala das Comissões Ary Barroso, reuniram-se os Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Presidente; Tarcísio Motta, Vice-presidente; Pedro Duarte, Relator e Tainá de Paula, membro para a reunião de elaboração do cronograma dos trabalhos da Comissão Especial, instituída pela Resolução nº 1529/2021, “Com a finalidade de acompanhar a evolução das ações que tenham por objetivo minimizar os efeitos das fortes chuvas”. Aberto os trabalhos, assumiu a Presidência a Senhora Vereadora Rosa Fernandes, dando início à reunião. A Senhora Vereadora Rosa Fernandes propôs que, pelo fato de o Senhor Vereador Tarcísio Motta ter presidido a Comissão Parlamentar de Inquérito das Enchentes, tendo feito um belo trabalho, que ele sugerisse o cronograma dos trabalhos da referida Comissão. Após um breve debate entre os Vereadores presentes, a Presidente, Senhora Vereadora Rosa Fernandes, passou a palavra para o Senhor Vereador Tarcísio Motta que sugeriu a seguinte proposta para ser aprovada pelos demais membros da Comissão Especial: a realização de cinco atividades (audiências ou reuniões) sobre os seguintes temas: a) Auxílio Habitacional Temporário – Aluguel Social b) Sistema de Defesa da Cidade (previsto na proposta do Plano Diretor em discussão) c) Orçamento destinado à prevenção em especial contenção de encostas e obras de drenagem (incluindo os Convênios com o Governo Federal) d) Conjuntos Habitacionais e Condomínios e suas relações com as enchentes da Cidade e) Territórios Atingidos: Rio Acari, Jardim Acari e Rocinha. Apresentada a proposta, esta foi aprovada pelos membros da Comissão Especial. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão, deu por encerrada a reunião às treze horas e quarenta e sete minutos. Para constar, eu, Otavia Carla Camara Ferreira, secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à reunião. Rio de Janeiro, onze de agosto de dois mil e vinte um.

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Tarcísio Motta
Vice –Presidente

Vereador Pedro Duarte
Relator

Vereadora Tainá de Paula
Membro


Otavia Carla Camara Ferreira
Secretária “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 08/27/2021

Página : 41

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Reunião
Observações: