Ata de Comissão Temporária

ATA DA 12ª REUNIÃO

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 11/17/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dez horas e dez minutos, do dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e dois, em Ambiente Híbrido, na Sala da Comissão do Plano Diretor, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão, com a presença dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Sub-Relator; Pedro Duarte, Membro Efetivo, presencialmente e pelo zoom os Senhores Vereadores Tânia Bastos, Relatora-Geral; Jorge Felippe, Sub-Relator e Átila A. Nunes, Membro Efetivo, teve início a Reunião Conceitual da Comissão Especial do Plano Diretor. Presentes ainda, os representantes do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam): Senhora Jessica Ojana Araújo Wili; Senhor Henrique Barandier; Senhora Graça Neves; Senhora Miria Maleque; Senhor Eduardo Domingues; Senhora Giovanna Cavalcanti e Senhor Alexandre Carlos de Albuquerque Santos; Assim como a presença do Doutor Flavio Andrade de Carvalho Brito, Subprocurdor-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Senhor Eduardo Alberto Manjares Trelles, Consultor da Consultoria e Assessoramento Legislativo; Senhora Lucia Vetter, arquiteta; Senhor Carlos José Ferreira de Abreu Lima, assessor da Presidência; Senhora Deborah dos Reis Villela Folly, assessora da Vereadora Tânia Bastos; Senhor Eduardo Andrade, assessor do Vereador Chico Alencar; Senhor Felipe Carvalho Nin Ferreira, assessor da Vereadora Tainá de Paula; Senhor Felipe Ribeiro Ramalho, assessor da Vereadora Rosa Fernandes; Senhora Fernanda Maria da Silva Fernadez Tejada, assessora do Vereador Marcelo Arar; Senhor Felipe Lopes da Silva, assessor da Vereadora Tainá de Paula; Senhor Guilherme Chiniara Batuta, assessor do Vereador Jorge Felippe; Senhor João Pedro Maciente Rocha, assessor do Vereador William Siri; Senhora Larissa Victoria Casarenko, assessora do Vereador Rafael Aloisio Freitas; Senhor Luiz Fernando Valverde Salandia, assessora da Vereadora Tainá de Paula; Senhora Michele Victer Dias Gomes Affonso, assessora do Vereador Jorge Felippe; Senhora Naiara Maira Amorim Carvalho, assessora do Vereador Pedro Duarte; Senhor Rogério Goldfeld Cardeman, assessor do Vereador Pedro Duarte; Senhor Tomas Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos, assessor do Vereador Tarcísio Motta; Senhora Vania Lucia Teixeira da Rocha, assessora do Vereador Átila A. Nunes. Na sequência, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, cedeu a palavra para que o Senhor Vereador Tarcísio Motta ou o Senhor Vereador Pedro Duarte quisessem falar inicialmente. E então, elencou alguns assuntos para serem discutidos na reunião ora convocada, foram eles: Áreas de Especial Interesse Social (Aeis), Outorga, IPTU Progressivo e Afastamento Frontal Progressivo e que poderiam ser discutidos nesse inicio de reunião e fez suas considerações. Após, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Vereador Pedro Duarte e na sequência, ao Senhor Vereador Vereador Tarcisio Mota para as considerações. Posteriormente, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas chamou ao debate o Senhor Henrique Barandier e demais representantes do Ibam. E na sequência, aos senhores Eduardo Andrade, Assessor do Vereador Chico Alencar; Eduardo Alberto Manjares Trelles, Consultor da Consultoria e Assessoramento Legislativo; Felipe Carvalho Nin Ferreira, assessor da Vereadora Tainá de Paula; Alexandre Carlos de Albuquerque Santos, Ibam; Fernanda Maria da silva Fernadez Tejada, assessora do Vereador Marcelo Arar; Rogério Goldfeld Cardeman, assessor do Vereador Pedro Duarte; Lucia Vetter, arquiteta; Tomas Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos, assessor do Vereador Tarcísio Motta; Doutor Flavio Andrade de Carvalho Brito, Subprocurdor-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Eduardo Domingues, Ibam e o Senhor Vereador Átila A. Nunes, todos fizeram suas considerações. Ao final dos debates, a respeito da apresentação das sugestões de emendas dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas informou a necessidade de se organizar de forma sistêmica, por meio de uma planilha com as emendas sugeridas. E ainda, que o Ibam faria a análise do dia vinte e nove de novembro até a semana seguinte e na sequência, se verificar a possibilidade de se realizar uma reunião a respeito dessa análise. E então, ficou assim definido o cronograma: dia vinte e um de novembro do corrente ano seria a apresentação das emendas do Poder Executivo, e no dia vinte e dois seria a publicação, dia vinte e três seria a reunião para o parecer conjunto com as emendas e publicado logo depois, dia vinte e nove seria a primeira votação e apresentação das sugestões de emendas dentro da planilha Excel, e dia trinta do mesmo mês dar-se-ia a publicidade a essas sugestões de emendas. Em dezembro, no dia primeiro se faria uma audiência, e então seriam definidos os próximos passos. E assim, não havendo nada mais a ser dito, antes de encerrar, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas agradeceu a presença de todos os vereadores e demais presentes, dando por encerrada a reunião às doze horas e vinte minutos. A íntegra desta reunião é publicada no Diário da Câmara Municipal e também disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixao, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à reunião. Rio de Janeiro, dezessete de novembro de dois mil e vinte e dois.



Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente



Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral




Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator



Vereador Tarcísio Motta
Sub-Relator




Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo




Vereador Pedro Duarte
Membro Efetivo




Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 11/30/2022

Página : 43

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 12ª Reunião Da Comissão Do Plano Diretor
Observações: Integra da 12ª Reunião