Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1540/2021

REALIZADA EM 06/01/2022
Ementa:Altera o § 4º do art. 346 do Regimento Interno e dá disposições quanto à tramitação do PLC nº 44/2021 - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA TERRITORIAL (AP 1) DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Às dez horas e vinte e dois minutos, do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e dois, em segunda chamada, em Ambiente Híbrido, no Plenário desta Casa de Leis, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas - Presidente e da Senhora Vereadora Tainá de Paula – Vice-Presidente da Comissão, com a presença dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Vice-Presidente; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Tarcísio Motta, Sub-Relator e Pedro Duarte, Membro Suplente, teve início a Primeira Audiência Pública Territorial da Comissão Especial do Plano Diretor, com o tema: “Proposta do novo plano para a Área de Planejamento 1 (AP 1) – Região Central do Rio de Janeiro”. A Mesa foi constituída pelo Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Washington Menezes Fajardo; pela Senhora Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Valéria Hazan; pelo Senhor Mario Lima e Silva, Fiscal de Atividades Econômicas, Assessor III, representando a Senhora Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização (CLF) da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Lara Mansur Antunes Pereira; Senhor Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Marcel Balassiano, representando o Senhor Thiago Ramos Dias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação; Senhora Viviane Santos Tardelli, representante do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Estão presentes: Senhora Andrea Pulici, Diretora de Projetos Especiais do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP); Senhora Eliane Rodrigues, chefe de gabinete da SMPU; Senhora Fabrícia Vitovski, da SMPU; Senhor Thiago Carneiro, coordenador de “O morador é o centro”; Senhor Alexandre Albuquerque Santos, Superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), juntamente com a equipe do Ibam; Senhor Victor Reis da Silva, Diretor da Comissão Legal de Moradores, Empresários e Amigos do Rio Comprido; Senhora Flávia Postilho, Gerente-Executiva Local do Rio Comprido; Senhor Marcelo Lopes, Gerente-Executivo Local de Santa Teresa; Senhora Maria Isabela, Diretora do Polo das Confeitarias Tradicionais; Senhor Rafael Ramos da Silva, presidente do Instituto ReXponsa; Senhora Maria Isabel Tostes, Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (Seaerj); Senhor Carlos José Ferreira de Abreu e Lima; Senhora Valéria Cardin, Assistente da Coordenadoria Geral de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar; Senhora Thaís Garlet, da SMPU; Senhora Isabel Mattar; Senhora Valeria Ena, Doutoranda da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o consultor Henrique Barandier, Coordenador de Projetos da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ibam. Assim como dos Senhores Grazia de Grazia, da UMP-RJ; Arthur Vasconcellos, do Creci-RJ; Harumi Sakamoto, da SMPU; Viviane Bastos, doutoranda em Paris, EHESS, École des Hautes Études; Soca, Cultura Rocinha; Mariana Barroso, coordenadora de planejamento local, também da SMTU; Juliana Silva de Mattos, arquiteta, também da Secretaria Municipal de Urbanismo. E ainda, dos Senhores Michel de Mendonça Tavares, da Colmea - Comissão Legal de Moradores, Empresários e Amigos do Rio Comprido e Silvio Coelho, da SMPU; Dayse Daron, do Rio Comprido. Registrando também a presença do Senhor Alexandre Ribeiro, da SMPU e agradecendo a presença dos assessores legislativos da Câmara: Fernando Pessanha, Flávio, Caique Alencar, sempre atuantes nos bairros da AP-1. Em seguida, o Presidente, Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, presidente da Comissão Especial do Plano Diretor informou que essas Audiências Públicas nos territórios se iniciam pela área do Centro e como a Câmara está inserida na AP-1, optou-se em fazer essa primeira na Câmara mesmo, para facilitar a vida de todos. A partir da semana que vem, as demais serão nos bairros, nas APs, onde ocorrerão as audiências. Sendo assim, na próxima semana, na segunda-feira, dia seis de junho do corrente ano, a audiência na Zona Sul da AP-2.1, que vai ser realizada no Flamengo, no Auditório do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Na quarta-feira que vem, vai ser na AP-2.2, que é da região da Grande Tijuca, na Casa dos Açores, na Avenida Melo Matos. Ressaltou a necessidade de que a sociedade civil participe de forma constante de todas essas audiências. Informou ainda que na presente Audiência havia representantes do Legislativo, representantes do Executivo, do Instituto que presta assessoria à Comissão, que é o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), sempre realizando a suas observações do projeto do Plano. Ressaltou que o Plano Diretor é muito importante porque vai nortear todas as decisões políticas da Cidade pelos próximos dez anos. Informou ainda que hoje essa reunião seria para falar sobre as questões relativas ao uso e ocupação do solo, das questões territoriais, das questões relativas a meio ambiente, mobilidade, sustentabilidade e vários outros temas. O objetivo é a questão dos bairros em si, se é melhor adensar, colocar mais construções, mais altas; menos construções, mais área de proteção, mais áreas culturais e etc. E que a Comissão espera que essas próximas dezessete audiências sejam bem produtivas e nos ajudem a aperfeiçoar o texto do projeto para no final a aprovação seja um plano que realmente atenda a nossa Cidade, seja adequado ao nosso Rio de Janeiro. E em relação à dinâmica da presente Audiência, está definido que, primeiro, o IBAM faria uma apresentação sobre as suas observações, hoje, da AP-1. Depois, o Executivo pedindo a palavra, para que faça suas apresentações e observações. Então, abrindo àquelas pessoas que desejam se inscrever para fazer suas falas, colocando desde já em aberto. Assim, foi convidado o Senhor Henrique Barandier, Coordenador de Projetos da Área de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do IBAM a fazer uso da palavra com sua apresentação. E na sequência, passou a palavra ao Poder Executivo para fazer sua apresentação. Em seguida, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas passou a palavra aos vereadores presentes para suas considerações e indagações e aos inscritos para fazer uso da palavra, a saber, os Senhores Michel Mendonça, Thiago Carneiro, Lucas Alencar, Dere Gomes, Paulo Saad, o Deputado Estadual Alexandre Freitas, Victor Reis da Silva, Maria de Lurdes do Carmo, Maria Isabel Castro de Souza, Renato Lopes, Mauro Salinas, Thais Garlet (pelo zoom) e Simone Rodrigues. Todos fizeram suas considerações e argumentações. Encerrando, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas informou que as próximas duas audiências irão se iniciar às dezoito horas, não sendo mais na parte da manhã. Portanto, segunda-feira próxima, será na Zona Sul, a partir das dezoito horas; quarta-feira que vem, na grande Tijuca, a partir também das dezoito horas. E antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, agradeceu a presença da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de todos e deu por encerrada a Primeira Audiência Pública Territorial às treze horas e cinquenta e nove minutos. A íntegra desta Audiência é publicada no DCM e está disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Henrique Goes Ramos, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, primeiro de junho de dois mil e vinte e dois.

Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente




Vereadora Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente




Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente



Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral





Vereador Tarcisio Motta
Sub-relator





Vereador Pedro Duarte
Membro Suplente





Henrique Goes Ramos
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 06/10/2022

Página : 42/43

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Audiência Pública Territorial - Ap 1
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIENCIA