Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1536/2021

REALIZADA EM 04/12/2023
Ementa:Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Às dez horas, do dia doze de abril de dois mil e vinte e três, em ambiente híbrido, em segunda chamada, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente, com a presença dos Senhores Vereadores Alexandre Beça, Vice-Presidente Interino; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Jorge Felippe, Sub-Relator e dos membros efetivos, os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Pedro Duarte, Thais Ferreira e Vitor Hugo, teve início a vigésima nona Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor para dar continuidade à discussão a respeito dos instrumentos de política urbana da proposta do novo Plano Diretor da Cidade. A Mesa foi constituída pelo Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente; Senhor Subsecretário Municipal Executivo de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, Thiago Ramos Dias; Senhora Lúcia Vetter, da Coordenadoria da SMDEIS; Senhora Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Valéria Hazan; Senhora Coordenadora de Planejamento Local da SMPU, Mariana Barroso Ferreira. Presente ainda, pelo Zoom, o Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan Pinheiro. Foram também registradas as seguintes presenças: Senhor Vereador Eliseu Kessler, Presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal; Senhor Luís Fernando Valverde, do Gabinete de Articulação Institucional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade, pelo Zoom; Senhor Antônio Correia, pelo Zoom, chefe de gabinete da SMPU; representando o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), o Senhor Henrique Barandier, consultor legislativo, pelo Zoom; Senhora Vanessa Schuabb, pelo Zoom, representando a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar. Também presentes, Doutor Flavio Andrade de Carvalho Britto, Procurador da Câmara Municipal; Senhor Eduardo Alberto Manjarrés Trelles, consultor legislativo de urbanismo; Senhora Jéssica Ohana, representando o Ibam; Senhora Paloma Lamago, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública (Nuth); Senhora Viviane dos Santos Tardelli, Defensora do Nuth; Senhora Mina Seinfeld de Carakushansky, superintendente da Reindústria; Senhor Izaias Costa Gomes, líder do Movimento Maré - McLaren; Senhora Ana Letícia Espíndola e Ranni Cavalini, representado o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural; Senhora Graça Neves, assessora do Ibam; Senhora Miria Maleque, representando o Ibam; Senhor Wagner de Freitas Silva, Diretor do Conselho Municipal de Favelas; Doutor Luiz Roberto da Mata, da Procuradoria-Geral do Município, pelo zoom. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas, antes de passar a palavra, informou que depois das emendas que o Poder Executivo apresentou no fim do ano passado, a Comissão foi reformulada em relação a alguns de seus membros, e ficou decidido fazer novas audiências públicas em virtude dessas emendas. A princípio, seriam sete, mas dada a Audiência da semana passada, que foi bem longa e não foi finalizada, esta iria dar continuidade à discussão sobre os instrumentos de política urbana e mais alguns assuntos que, porventura, viessem a ser colocados. Esclareceu ainda que, havia ficado uma lista de pessoas inscritas para a fala na Audiência anterior e que iriam ser chamadas nesta. E ainda, que as demais pessoas que quisessem se inscrever para a fala, esta estaria abertas. Na sequência, passou a palavra para a tribuna, iniciando com as Senhoras Marcela Marques Abla, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, e a Senhora Tarcyla Fidalgo, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico que fizeram uma apresentação. Ao término, foi dada a palavra aos participantes da Audiência e aos Vereadores para exporem seus argumentos e considerações sobre o tema, a saber: Mauro Salinas, Diretor da FAM-Rio; Adrian dos Santos, representante do Movimento de Luta dos Bairros; Rose Compans, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Valéria Hazan, Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU); Mariana Barroso Ferreira, Coordenadora de Planejamento Local da SMPU; Maria da Penha Macena, do Conselho Popular e Fórum Cidade Favela e Patrimônio; Mariana Trotta Dallana Quintans, professora; Raphael Pazos, fundador da Comissão de Segurança no Ciclismo no Rio de Janeiro; Viviane Zampieri, fundadora do Bike na Pista; Elizabeth Alves Bezerra, representando a Articulação Carioca por Justiça Socioambiental e o Movimento SOS Vargens; Luciana Wanderley de Jong, da Associação de Moradores de São Cristóvão; William Evangelista Freire, da Ocupação Zumbi; Paulo Roberto da Silva Machado, presidente da Associação da comunidade Trapicheiros, na Tijuca; Emília Maria de Souza, representante do Conselho Popular da Cidade do Rio de Janeiro; Washington Menezes Fajardo, Urbanista, pelo zoom; Senhora Vereadora Thais Ferreira, e Thiago Ramos Dias, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Simplificação e Inovação. Ao final, antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas, informou que na quarta-feira próxima, a partir das nove horas e trinta minutos, se iniciará a discussão por Área de Planejamento. A primeira será a Área de Planejamento 1, que abrange toda a região central da Cidade do Rio de Janeiro. Esclareceu ainda que haverá apresentação do Poder Executivo e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). E que, posteriormente, haverá a discussão dos convidados. Agradeceu a presença de todos, ressaltando as galerias sempre cheias, o que fortalece o debate a respeito de um projeto tão importante para nossa cidade. Agradeceu ainda a toda assessoria da Câmara pela competência com que vem ajudando na execução desse trabalho. E foi encerrada a Audiência Pública às doze horas e quarenta minutos. A íntegra da Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, doze de abril de dois mil e vinte e três.

Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente



Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente Interino




Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral



Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator



Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo

Vereador Pedro Duarte
Membro Efetivo




Vereadora Thais Ferreira
Membro Efetivo




Vereador Vitor Hugo
Membro Efetivo



Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 04/19/2023

Página : 50

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Ata Da 29ª Audiência Pública
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA