Ata de Comissão Temporária
ATA DA
14ª
REUNIÃO
Da
Comissão Especial do Plano Diretor
Instituida pela Resolução
nº
1536/2021
REALIZADA EM
08/14/2023
Ementa:
Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR
,
REALIZADA EM QUINZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS
.
Às quatorze horas e dezesseis minutos, do dia quinze de agosto de dois mil e vinte e três, em ambiente hibrido, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente, com a presença dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Vice-Presidente; Alexandre Beça, Vice-Presidente – pelo zoom; Niquinho, Vice-Presidente – pelo zoom; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Jorge Felippe, Sub-Relator e Vitor Hugo, Membro – pelo zoom, teve início a Décima Quarta Reunião da Comissão Especial do Plano Diretor. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas informou que esta reunião teria por objetivo fechar o cronograma de atos e ações da Comissão a fim de se votar este ano
,
em segunda discussão
,
o projeto referente ao Plano Diretor da Cidade. Disse ainda que, em discussões anteriores, um cronograma começou a ser pensado, com um prazo razoável para a apresentação das emendas dos vereadores, pois se imagina que será um número elevado. Ressaltou ainda a necessidade de o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam dar apoio técnico aos vereadores para a elaboração de suas emendas. Depois de vários debates entre os integrantes da comissão presentes à reunião, inclusive, com sugestão da Vereadora Tania Bastos de se dar um mês para análise das emendas, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas, conjuntamente, definiu o seguinte cronograma para o corrente ano: até quatorze de setembro, prazo para protocolar as emendas fechando, então, o sistema, para publicar no dia quinze de setembro no Diário Oficial da Câmara. De dezesseis de setembro até quinze de outubro, análise das emendas apresentadas pelos vereadores pela comissão. No dia dezessete de outubro, a primeira reunião, para a análise dessas emendas, com a finalidade de dar o parecer, tendo ainda os dias dezoito, dezenove e vinte e quatro. E que caso houvesse a necessidade de mais datas, seria disponibilizado os dias vinte e cinco e vinte e seis de outubro, que se não forem usados, no dia vinte e seis de outubro, o projeto já poderia entrar na pauta. Se forem usados, no dia trinta e um de outubro, o projeto estaria na pauta. Colocada em votação o cronograma, todos os presentes se mantiveram estando de acordo com a homologação do cronograma. Por fim, o Senhor presidente perguntou quem gostaria de fazer alguma observação, não tendo nenhum dos integrantes da comissão se manifestado para tal. Agradeceu, então, a presença de todos e deu por encerrada reunião às quatorze horas e trinta e dois minutos. A Ata da Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, secretário
“ad hoc”,
lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, quinze de agosto de dois mil e vinte e três.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente
Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente Interino
Vereador Niquinho
Vice-Presidente Interino
Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral
Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator
Vereador Vitor Hugo
Membro Efetivo
Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação/Disponibilização:
09/01/2023
Página :
64/65
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TÂNIA BASTOS
Assunto:
14ª Reunião
Observações: