Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1536/2021

REALIZADA EM 05/03/2023
Ementa:Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.

Texto da Ata:

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM TRES DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Às nove horas e cinquenta e seis minutos, do dia três de maio de dois mil e vinte e três, em ambiente híbrido, no Plenário desta Casa de Leis, em segunda chamada, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente e Senhora Vereadora Tânia Bastos, Relatora-Geral da Comissão com a presença dos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Vice-Presidente; Alexandre Beça e Niquinho, Vice-Presidentes Interinos; Jorge Felippe, Sub-Relator e os Membros Efetivos, os Senhores Vereadores Átila A. Nunes, Thais Ferreira e Vitor Hugo; presente ainda o Senhor Vereador Rocal teve início a trigésima segunda Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor, a fim de discutir as propostas e emendas relativas à Área de Planejamento 3 (AP-3) do novo Plano Diretor. A Mesa foi assim constituída: Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Augusto Ivan Freitas Pinheiro; o Subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Inovação e Simplificação - SMDEIS, Thiago Ramos Dias, sendo representado pelo Senhor assessor Wanderson Barreto Corrêa; Senhora Coordenadora de Planejamento Local da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Mariana Barroso; Senhora Gerente de Planos Locais da AP-3 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Maria Luiza Korenchendler; Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima, Tainá de Paula e ainda pelas Senhoras Vereadoras Tânia Bastos e Rosa Fernandes. Tendo sido registradas ainda as presenças: Senhora Fabrícia Guimarães, arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; Senhora Valéria Hazan, Gerente de Macroplanejamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; Senhora Maria Madalena Saint-Martin, Coordenadora Geral de Planejamento e Projetos da Prefeitura; Doutor Flávio Brito, procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Senhora Teresa Ferreira, gestora executiva local do Grande Méier; Senhora Luciana Mairinque, da Secretaria de Meio Ambiente; Jovem Jéssica dos Santos Alves, representando o Movimento Social Levante Popular da Juventude; Excelentíssima Senhora Viviane Tardelli, Defensora Pública; Ilustríssima Senhora Vanessa Schuab, representando a Coordenadoria-Geral de Assessoramento Legislativo Parlamentar da Prefeitura; e a Senhora Tarsila Fidalgo, do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas convidou o Senhor Henrique Barandier, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam, para sua apresentação. Ao fim, dando prosseguimento à audiência pública, convidou o Secretário Augusto Ivan e as Senhoras Maria Luiza Korenchendler e Mariana Barroso para apresentação. Em seguida, foi dada a palavra aos participantes da Audiência e aos Vereadores para exporem seus argumentos e considerações sobre o tema, a saber: Senhor Fábio Monteiro, engenheiro ambiental, representando a Comissão de Meio Ambiente de Manguinhos; Senhora Tainá de Paula, Secretária de Meio Ambiente. Nesse momento, assumiu a presidência da Audiencia Pública, a Senhora Vereadora Tãnia Bastos, que deu prosseguimento passando a palavra a Senhora Maria Luiza Korenchendler da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; posteriormente, continuaram os convidados: Ginaldo dos Santos Correia, morador da Rua São José, de Manguinhos; Mauro Salinas, representando a Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio); Karla Regina Resende da Silva, da Rua São José, de Manguinhos; Marcos Martins de Castro, Quito, representante do aluguel social da comunidade do Jacaré; Jorge Luis de Souza Barata; Sérgio Monteiro, Diretor de Urbanismo da Associação de Moradores do Méier; Senhora Vereadora Thais Ferreira; Andrea de Miranda Santos, representando a Associação de Moradores do Rocha, Riachuelo e adjacências e o Senhor Jonatas Firmino do Nascimento, da Rua São José, em Manguinhos. Ao final, antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas agradeceu as presenças do Secretario Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan e sua equipe, em especial, as Ilustres Senhoras Mariana Barroso e Maria Luiza Korenchendler. Informou ainda que já foram feitas audiências publicas das AP-1; AP-2 e da AP-3. E que na próxima quarta-feira, também a partir das nove horas e trinta minutos, será feita a Audiência da AP-4. E na outra semana, encerrando com a da AP-5. E por fim, agradeceu a equipe técnica da Câmara, pelo auxílio nas audiências públicas. E foi encerrada a Audiência Pública às doze horas e cinquenta minutos. A íntegra da Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, tres de maio de dois mil e vinte e três.

Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente


Vereadora Rosa Fernandes
Vice-Presidente



Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente Interino



Vereador Niquinho
Vice-Presidente Interino




Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral



Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator


Vereador Átila Nunes
Membro Efetivo




Vereadora Thais Ferreira
Membro Efetivo


Vereador Vitor Hugo
Membro Efetivo




Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 05/17/2023

Página : 44

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 32ª Audiência Pública
Observações: INTEGRA DA AUDIENCIA