Ata de Comissão Temporária

ATA DA S/N AUDIÊNCIA PÚBLICA

Da Comissão Especial do Plano Diretor

Instituida pela Resolução nº 1536/2021

REALIZADA EM 05/10/2023
Ementa:Acrescenta §§ ao art. 346. do Regimento Interno, que trata da Comissão Especial dos projetos de planos diretor, setoriais, regionais e locais.

Texto da Ata:
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão Especial nº 1.540/2021

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, REALIZADA EM DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Às nove horas e cinquenta e dois minutos, no dia dez de maio de dois mil e vinte e três, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, em segunda chamada, sob a Presidência do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente, com a presença dos Senhores Vereadores Alexandre Beça e Niquinho, Vice-Presidentes Interinos; Tânia Bastos, Relatora-Geral; Jorge Felippe, Sub-Relator; e Átila A. Nunes, Pedro Duarte, Thais Ferreira e Vitor Hugo, Membros Efetivos, teve início a Trigésima Terceira Audiência Pública da Comissão Especial do Plano Diretor, a fim de discutir as propostas e emendas relativas à Área de Planejamento 4 (AP-4) do novo Plano Diretor. A Mesa foi assim constituída: Excelentíssimo Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Augusto Ivan Freitas Pinheiro; Senhor Gerente de Planos Locais da AP-4, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Pedro Durão; Senhora Coordenadora de Planejamento Local da SMPU, Mariana Barroso; e, pelo Zoom, Senhor Wanderson Barreto Corrêa, assessor, representando o Senhor Subsecretário da Subsecretaria Executiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS), Thiago Ramos Dias. Registrado ainda as seguintes presenças: Senhor Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; Senhor Vereador Edson Santos; Senhor Vereador Marcelo Diniz; Senhor Vereador Rocal; Subprocurador-Geral da Câmara, Doutor José Luis Galamba Minc; Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Ambiente e Clima, Tainá de Paula; pela Coordenadoria-Geral de Assessoramento Legislativo Parlamentar do Gabinete do Prefeito, Senhora Vanessa Schuabb; Senhora Marisa Vieira, Administradora Regional da Barra da Tijuca; Senhora Paula Carvalho, do Conselho Popular; Senhora Defensora Pública Viviane Tardelli, do Núcleo de Terras; Senhora Lúcia Fátima Garcia de Carvalho, representando a Comissão de Transporte e Trânsito; Senhora Maria Madalena Saint-Martin, Coordenadora-Geral de Planejamento e Projeto da SMPU; Valeria Hazan, Coordenadora de Macroplanejamento da SMPU; Lucia Vetter, Coordenadora de Licenciamento Ambiental da Smdeis; Ana Paula Rosa, representando a Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro; Gustavo Jucá, representando a incorporadora Aros; e Noelle Morais, arquiteta; Diones Liszy, representado a União Nacional de Moradia Popular do Rio de Janeiro. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente Vereador Rafael Aloisio Freitas informou que até o momento foram feitas audiências publicas das AP 1, da AP 2 e da AP 3; e neste dia seria tratada a área de Jacarepaguá, Barra, Recreio e Vargens nesse Plano Diretor. Informou ainda que, na próxima semana, será a vez da Zona Oeste, com todos os bairros da AP-5. Após esses esclarecimentos iniciais e dando prosseguimento à audiência pública, convidou a Senhora Jessica Ojana Araújo Wili, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam para fazer a sua apresentação. Em seguida, foi convidado o Excelentíssimo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Senhor Augusto Ivan Freitas Pinheiro para suas considerações iniciais e na sequência, para a apresentação do Poder Executivo, o Senhor Gerente de Planejamento Local da AP 4, Senhor Pedro Durão. Em seguida, foi dada a palavra aos participantes da Audiência e aos Vereadores para exporem seus argumentos e considerações sobre o tema, a saber: Senhor Francisco Alves, engenheiro civil e morador da Taquara; Senhora Elizabeth Alves Bezerra, representante o Conselho Popular de Habitação; Senhor José Manuel de Amorim, representando o aluguel social do Alemão; Senhor Mauro Salinas, representando a FAM-Rio; Senhora Maria Raquel Fernandes, diretora do Museu Bispo do Rosário; Senhora Rose Compans, coordenadora da Comissão de Política Urbana do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Excelentíssima Senhora Secretária de Meio Ambiente, Tainá de Paula; Senhor Alberto Gomes de Barros, representando a Comunidade Vila Nova Esperança; Senhora Natália Regina Vieira, Líder da Comunidade Oi-Telemar; Senhora Luciana Mayrink, arquiteta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Senhora Giovana Berti, representando a Associação de Moradores de Vargem Grande e a Teia de Solidariedade da Zona Oeste; e por fim, Senhor Vereador Edson Santos. Ao final, antes de encerrar, o Senhor Presidente, Vereador Rafael Aloisio Freitas acatou a solicitação do Vereador Edson Santos que solicitou uma visita à região das Vargens a fim de verificar as contradições indicadas nas falas dos moradores. Nesse momento, também registrou a presença do Vereador Rocal, na audiência publica. E por fim, informou que semana que vem será realizada a última audiência pública em relação a território, falando dos bairros da AP-5, Zona Oeste do Rio e agradeceu a equipe técnica da Câmara, pelo auxílio nas audiências públicas. E foi encerrada a Audiência Pública às doze horas e vinte e cinco minutos. A íntegra da Audiência é publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disponível no Portal da Câmara. Para constar, eu Mauricio Paixão, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros da Comissão presentes à Audiência. Rio de Janeiro, três de maio de dois mil e vinte e três.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente



Vereador Alexandre Beça
Vice-Presidente Interino



Vereador Niquinho
Vice-Presidente Interino




Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral



Vereador Jorge Felippe
Sub-Relator



Vereador Átila A. Nunes
Membro Efetivo



Vereador Pedro Duarte
Membro Efetivo



Vereadora Thais Ferreira
Membro Efetivo


Vereador Vitor Hugo
Membro Efetivo



Mauricio Paixão
Secretário “ad hoc”

Data de Publicação/Disponibilização: 05/24/2023

Página : 94

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: 33ª Audiência Pública
Observações: ÍNTEGRA DA AUDIÊNCIA