Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Transportes e Trânsito
REALIZADA EM
10/27/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício CTT N° 025/2021, convoca os Senhores Vereadores
ALEXANDRE ISQUIERDO, FELIPE MICHEL
e
LUIZ RAMOS FILHO
,
membros da Comissão Permanente de Transportes e Trânsito, para participarem da Audiência Pública da referida Comissão, cuja pauta será o Projeto de Lei n° 671/2021, que “
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
”, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 10h30, com a presença de técnicos da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), no Salão Nobre desta Casa de Leis, de forma híbrida, com transmissão de pelo YouTube da Rio TV Câmara.
Gabinete da Presidência, 19 de outubro de 2021.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
10/20/2021