Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Reunião

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 08/05/2020

Texto do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no Ofício CFOFF nº 60/20, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, RAFAEL ALOISIO FREITAS e PROF. CÉLIO LUPPARELLI, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para reunião extraordinária com a presença da Secretária de Urbanismo, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO SOBRE OS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174- A/2020 QUE “ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo e outros assuntos pertinentes a Comissão, que será realizada dia 5 de agosto de 2020, quarta-feira, às 11h, em Ambiente Virtual.



Gabinete da Presidência, 31 de julho de 2020
Presidente




Data de Publicação: 08/03/2020