Ata de Comissão Permanente
ATA DA
4ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
06/07/2021
Texto da Ata:
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE UM.
Aos sete dias de junho de dois mil e vinte um, às
quatorze horas
,
em ambiente híbrido, em sua Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos para que apresentassem os informes sobre os projetos na Ordem do Dia dessa semana pendentes de parecer. Os técnicos informaram que dos projetos em pauta. A Senhora Presidente apresentou para relatar o
Projeto de Lei nº 216/2021, de autoria dos Vereadores Rafael Aloisio Freitas, Felipe Michel e Rosa Fernandes que
“dispõe sobre a isenção da Taxa de Uso de Área Pública – TUAP – relativa ao terceiro trimestre de dois mil e vinte e um em decorrência da pandemia e dá outras providências”
. A Senhora Presidente
indicou o Projeto de Lei nº 216/2021 para o Vereador Prof. Célio Lupparelli relatar e ele exarou parecer
FAVORÁVEL.
O parecer foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, a reunião foi encerrada a reunião às
quatorze horas e vinte minutos
. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, sete de junho de dois mil e vinte um.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
06/25/2021
Página:
101
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Pareceres
Observações: