Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/Nº REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação

REALIZADA EM 11/29/2022


Texto da Ata:

ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE DOIS.

Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às nove horas e vinte e seis minutos, em segunda chamada, no Salão Nobre desta Casa de Leis, em Ambiente Híbrido, em sua Segunda Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; Especial do Plano Diretor e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira para análise do Projeto de Lei Complementar nº 44/2021, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e respectivas emendas apresentadas, ambos de autoria do Poder Executivo. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Vereadora Rosa Fernandes que, após fazer a chamada dos Senhores Vereadores presentes e constatar o quórum necessário passou a presidência ao Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, Presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, o qual, após ouvir os senhores vereadores presentes, deliberou que não seria possível exarar parecer na presente data, em virtude do tempo exíguo entre a publicação das duzentas e quinze emendas apresentadas, com modificações substanciais ao texto original, e a reunião ora convocada. Sendo assim, em conformidade com o Líder de Governo, o Senhor Vereador Átila A. Nunes, ficou agendada reunião para o próximo dia oito de dezembro, às nove horas e trinta minutos, na Sala do Plano Diretor, para análise e discussão das referidas emendas. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dez horas e vinte minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Márcia Lopes, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte e nove de novembro dois mil e vinte dois.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereadora Laura Carneiro
Vice-Presidente

COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente

Vereadora Rosa Fernandes

Vice-Presidente

Vereadora Tainá de Paula
Vice-Presidente

Vereadora Tânia Bastos
Relatora-Geral

Vereador Tarcísio Motta

Sub-Relator

Vereador Átila A. Nunes

Membro

Vereador Dr. Gilberto

Membro


Pedro Duarte
Membro

Márcia Lopes
Secretária “Ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 11/30/2022

Página: 41/42

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Cjr, Plano Diretor E Cfoff
Observações: