Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
REALIZADA EM
06/24/2021
Texto da Ata:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL, REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Aos vinte e quatro dias do mês de junho dois mil e vinte e um, às onze horas e trinta e cinco minutos, em ambiente híbrido, sob a Presidência da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com a presença dos Senhores Vereadores Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente; e Marcio Ribeiro, Vogal da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e dos Senhores Vereadores Paulo Pinheiro, Presidente; Dr. Rogério Amorim, Vice-Presidente; e Dr. João Ricardo, Vogal da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, tem início a Audiência Pública Conjunta
para apresentação do Relatório do 3º quadrimestre de 2020 e do 1º quadrimestre de 2021 do Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde, de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº101, de 04/05/2000) e a Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012
. A Senhora Presidente passou a palavra ao Secretário Daniel Soranz para suas palavras iniciais e passou a presidência ao Vereador Paulo Pinheiro. O Senhor Secretário passou a apresentação com slides. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Marcio Ribeiro, que perguntou sobre o percentual da aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde atingiu 19,19% em dois mil e vinte, regredindo ao patamar de mais de dez anos atrás, esse percentual veio caindo desde o início do governo anterior, do ex-Prefeito Crivella, então mesmo com a pandemia e tendo recebido mais recursos do Governo Federal em dois mil e vinte, via transferência do SUS, quais foram os motivos desse percentual ter caído tanto em relação a dois mil e dezenove; qual o percentual atingido nesse 1º quadrimestre de dois mil e vinte e um, e também queria perguntar o que está sendo feito para que o percentual volte ao patamar de dois mil e dezesseis, onde a gente atingiu quase 26% no último ano de gestão do Prefeito Eduardo Paes e do seu também como Secretário de Saúde; em relação ao que está sendo feito para esse patamar voltar aos 26%, o que você poderia dizer. O Senhor Secretário respondeu. O Senhor Presidente fez comentários sobre a situação da saúde no Município e pediu ao Secretário uma análise da sua gestão, se vem melhorando a oferta no atendimento, como os números mostraram; se o número de casos é verídico ou resultado de poucos testes; qual a sua avaliação sobre o dado de o Rio de Janeiro estar com uma letalidade tão alta, como foi colocado, já que a letalidade foi de 8,9% no Rio de Janeiro em dois mil e vinte, e de 6,3% em dois mil e vinte e um e a média nacional está sempre por volta de 2,4% e 2,9%. O Senhor Secretário respondeu. O Senhor Presidente perguntou qual o teste escolhido e sobre o fato de poucas pessoas terem voltado para a segunda dose de vacinação; sobre a importância do agente comunitário para levantar o número de casos nas comunidades. O Senhor Secretário respondeu. O Senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Dr. João Ricardo que disse perceber uma diminuição na ocupação de leitos e caso vocês tenham sentido isso, se já estão começando a pensar numa estratégia de redimensionar o número de leitos, de voltar a que os hospitais possam exercer suas funções pré-pandemia; e se vamos receber a vacina da Jansen, qual seria o público-alvo especial ou não, ou quem estiver na fila vacina. O Senhor Secretário respondeu. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e disse estar aguardando que a Secretaria marque uma data para conversar com a Comissão de Saúde sobre uma audiência sobre os hospitais, sobre algumas perguntas como essa que o Vereador Dr. João Ricardo fez e outras também, em uma data que seja boa para o Secretário e para os quatro ou cinco diretores que puderem comparecer, e deu por encerrada a audiência conjunta às doze horas e quarenta e um minutos. Para consultar a íntegra da Audiência, ela será publicada no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Arthur Pereira de Lima Neto, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos Senhores Vereadores Rosa Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Paulo Pinheiro, Presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem Estar Social - Rio de Janeiro, vinte e quatro de junho de dois mil e vinte e um.
Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente da Comissão de Higiene,
Saúde Pública e Bem-Estar Social
Arthur Pereira de Lima Neto
Secretário “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
08/05/2021
Página:
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Apresentação De Relatório Do 3º° Quadrimestre De 2020 E 1° Quadrimestre De 2021
Observações: