Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
Audiência Pública
Da
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
06/01/2021
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e um às dez horas e oito minutos, no Plenário Teotônio Vilela, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e em ambiente híbrido virtual, conforme Edital de Convocação de vinte de maio de dois mil e vinte e um,
publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, sob a presidência do Vereador Jorge Felippe, Presidente da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, teve início a Audiência Pública Conjunta da Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidor Público e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 60/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar dos Ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Foram convidados para compor a Mesa os Senhores Vereadores Inaldo Silva e Luciano Medeiros, membros da Comissão de Administração e Assuntos Ligados aos Servidores Públicos, e os Senhores Vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Rosa Fernandes, presidente; Celio Lupparelli, vice-presidente e Marcio Ribeiro, vogal; além dos Senhores Pedro Paulo Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura do Rio de Janeiro, que participou da Audiência Pública virtualmente, e a Senhora Melissa Garrido Cabral, presidente do Instituto de Previdência e Assistência - PREVI-RIO. A audiência pública abordou o conteúdo do Projeto de Lei 60/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar dos Ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Estiveram presentes em ambiente virtual e no Plenário Teotônio Vilela representantes dos servidores públicos municipais e
os vereadores Monica Benício (PSOL), João Mendes de Jesus (Republicanos), William Siri (PSOL), Dr. Rogério Amorim (PSL), Welington Dias (PDT), Paulo Pinheiro (PSOL), Renato Moura (Patriota), Teresa Bergher (Cidadania) e Átila A. Nunes (DEM).
Todos os inscritos tiveram oportunidade de participar do debate e apresentar suas opiniões e reivindicações sobre as propostas. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a Audiência às doze horas e cinquenta e seis minutos. A íntegra da audiência será publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Guilherme Chiniara Batuta, Secretário
“ad hoc”,
lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos senhores membros das Comissões. Rio de Janeiro, primeiro de junho de dois mil e vinte e um.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Vereador Luciano Medeiros
Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereador Marcio Ribeiro
Vogal
Guilherme Chiniara Batuta
Secretário
“ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
11/17/2021
Página:
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Discutir Os Pls Nº 60/2021, (Previdência Complementar)
Observações:
ÍNTEGRA PUBLICADA NO DCM DE
02/06/2021, PAGS. 62 A 85