Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
11/21/2023
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, DO DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE TRÊS.
Aos vinte e um dias de novembro de dois mil e vinte três, às nove horas e cinqüenta e três minutos, em segunda chamada, em ambiente Híbrido, em sua Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência do Vereador Welington Dias,Vogal, e presente a Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 2.583/2023 (Mensagem nº 90/2023), que “ALTERA OS DEMONSTRATIVOS 1 E 3 DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 7.759, DE 10 JANEIRO DE 2023”, com representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP). Além dos membros da Comissão, a Mesa está constituída pela Senhora Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Riechert Senko; Senhor Subsecretário Executivo da SMFP, Rodrigo Carvalho Dantas; Senhor Superintendente Executivo do Orçamento Municipal, Misael Saade Maia; Senhor Ricardo Martins, Auditor Chefe da Receita do Rio. A palavra foi passada a Senhora Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento para suas palavras iniciais e ela pediu ao Senhor Misael Maia que fizesse a apresentação. A Senhora Vereadora Rosa Fernandes fez um aparte informando que essa é uma apresentação de uma adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por determinação do Governo Federal. Ao final o Senhor Presidente registrou as presenças do Senhor Carlos Eduardo Lima, gerente de elaboração orçamentária da Superintendência de Orçamento da Secretaria de Fazenda; Senhora Claudia Pombal, analista de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento; Senhora Samantha Guedes, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação; Senhora Ana Claudia Mendes, analista de planejamento e orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Não havendo inscritos e nada a discutir às dez horas e três minutos a audiência foi encerrada. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhor Presidente, Vereador Welington Dias, Vogal da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Rio de Janeiro, vinte e um de novembro de dois mil e vinte três
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Vereador WELINGTON DIAS
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
12/15/2023
Página:
DCM 235 PA 94
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Audiência Pública Para Discutir O Projeto De Lei Nº 2.583/2023 (Mensagem Nº 90/2023), Que “Altera Os Demonstrativos 1 E 3 Do Anexo De Metas Fiscais Da Lei Nº 7.759, De 10 Janeiro De 2023”.
Observações: