Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão Municipal de Defesa do Consumidor

REALIZADA EM 12/04/2023


Texto da Ata:

ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ASSUNTOS URBANOS; MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE TRÊS.

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e trinta minutos, na Sala da Comissão, em sua Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assuntos Urbanos; Municipal de Defesa do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise do Projeto de Lei nº 2626/2023, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Vereadora Vera Lins. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Atila Nunes que, após análise da matéria exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e quarenta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Felipe dos Santos Monteiro, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, quatro de dezembro de dois mil e vinte três.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO




Vereador Inaldo Silva Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente



Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente



COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


Vereador Eliseu Kessler
Presidente



Vereador Zico
Vogal



COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR


Vereadora Vera Lins
Presidente



Vereador Waldir Brazão
Vice-Presidente


COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA


Vereador Rosa Fernandes
Presidente


Vereador Welington Dias
Vogal




Felipe dos Santos Monteiro
Secretário “Ad hoc”

Data de Publicação /Disponibilização: 12/22/2023

Página: DCM 240 PAG 14

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA VERA LINS
Assunto: Parecer Projeto De Lei Nº 2626/2023
Observações: