Ata de Comissão Permanente

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 06/17/2021


Texto da Ata:

ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Aos dezessete dias de junho de dois mil e vinte e um, às dez horas e vinte minutos, em segunda chamada, em sua Quarta Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, em ambiente híbrido, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência do Vereador Prof. Célio Lupparelli e presentes os Vereadores Rosa Fernandes e Marcio Ribeiro, Presidente e Vogal, respectivamente. Representando o Poder Executivo, o Senhor Misael Saad Maia, Superintendente do Orçamento Municipal. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente informou que a reunião tem como objeto a análise das emendas apresentadas pelos Vereadores, em segunda discussão, ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria do Poder Executivo. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Misael Maia que apresentou um resumo da avaliação das emendas aos olhos do Poder Executivo, separadas por assunto. Todos concordaram em seguir esse resumo para a discussão das emendas. Assumiu a presidência a Vereadora Rosa Fernandes, que deu início à analise das emendas em blocos: emendas aditivas de nos 13, 15, 18, 25 e 36, que tratam de planos de cargos e salários; emendas modificativas de nos 43 e 44, que tratam de manutenção e desenvolvimento do ensino; emendas aditivas de nos 4, 5, 7 a 10, 16, 72 a 78, 83 a 86, 88, que criam nova despesa; emendas aditivas de nos 17, 45 e 47, sobre restrição de remanejamento; emendas modificativas de nos 30, 67 e 71, sobre restrição de remanejamento; emendas aditivas de nos 1, 2, 11, 12, 14, 20, 21, 23, 24, 27, 33, 35, 39, 54, 79 a 81, sobre atuação do Poder Executivo; emendas de modificativas nos 28, 32, 68, sobre atuação do Poder Executivo; emenda supressiva de no 61 sobre atuação do Poder Executivo. Todas essas emendas foram debatidas e o resultado virá consolidado ao final das discussões. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e antes de suspender a reunião, informou que a reunião terá continuidade dia vinte e um de junho do ano corrente, e sugeriu que deverá acontecer numa nova oportunidade reunião a ser marcada para definição de parâmetros para apresentação de emendas, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às treze horas e cinquenta minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, dezessete de junho de dois mil e vinte e um.


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente



Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 08/04/2021

Página: 48

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Negociação E Consolidação Das Emendas Apresentadas Em Segunda Discussão Ao Pl 169/2021 (Ldo), De Autoria Do Poder Executivo
Observações: