Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Cultura, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Proteção e Defesa Civil, Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão de Transportes e Trânsito, Comissão do Idoso, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

REALIZADA EM 05/20/2021


Texto da Ata:


DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; ASSUNTOS URBANOS; CULTURA; MEIO AMBIENTE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; DEFESA CIVIL ; OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA; HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; IDOSO; DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; TRANSPORTES E TRÂNSITO; ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA; TRABALHO E EMPREGO; ESPORTES E LAZER; EDUCAÇÃO; CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA; FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MAIO DOIS MIL E VINTE E UM.
Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta minutos, em Ambiente Híbrido, na Sala das Comissões, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Cultura; Meio Ambiente; Assistência Social; Defesa Civil ; Obras Públicas e Infraestrutura; Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social; Idoso; Direitos da Pessoa com Deficiência; Transportes e Trânsito; Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Trabalho e Emprego; Esportes e Lazer; Educação; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira para análise do Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 e do Projeto de Lei nº190/2021, de autoria do Poder Executivo. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva, que após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, COM VOTOS CONTRÁRIOS VENCIDOS DOS VEREADORES(AS) TAINÁ DE PAULA, PAULO PINHEIRO, LINDBERG FARIAS, WILLIAM SIRI E COM VOTO CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CULTURA, COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO DO VEREADOR RENATO MOURA E DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COM VOTO FAVORÁVEL VENCIDO DO VEREADOR JORGE FELIPPE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2021 E PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR PAULO PINHEIRO E VEREADORA TAINÁ DE PAULA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2021. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quinze horas, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte de maio de dois mil e vinte um.



COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vogal


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereadora Tainá de Paula
Presidente

Vereador Eliel do Carmo
Vice-Presidente

Vereador Vitor Hugo
Vogal
COMISSÃO DE CULTURA

Vereador Reimont
Presidente

Vereador Renato Moura
Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador Zico
Presidente

Vereador Vitor Hugo
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Celso Costa
Vice-Presidente


COMISSÃO DE DEFESA CIVIL

Vereador Jones Moura
Vice-Presidente

Vereador Zico
Vogal

COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA

Vereador Welington Dias
Presidente

Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente

Vereador Dr. Gilberto

Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. Rogerio Amorim
Vice-Presidente

Vereador Dr. João Ricardo
Vogal

COMISSÃO DO IDOSO

Vereador João Mendes de Jesus
Presidente

Vereador Paulo Pinheiro
Vogal

COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Vereador Marcio Ribeiro
Presidente

Vereador Lindbergh Farias
Vice-Presidente

COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Vereador Alexandre Isquierdo
Presidente

Vereador Luiz Ramos Filho
Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente

Vereador Ulisses Marins
Vogal

COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO

Vereador William Siri
Presidente

Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER

Vereador Zico
Vice-Presidente

Vereador Marcelo Arar

Vogal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Vereador Pedro Duarte
Presidente

Vereador William Siri
Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereador Marcio Ribeiro
Vogal




Renato Oliveira
Secretário “ad hoc”


Data de Publicação /Disponibilização: 12/08/2021

Página: 63

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Pareceres Plc 11/202 E Pl Nº 190/2021
Observações: