Ata de Comissão Permanente
ATA DA
26ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
10/23/2023
Texto da Ata:
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E TRES DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE TRES.
Aos vinte e três dias de outubro de dois mil e vinte três, às quatorze horas, em ambiente híbrido, em sua Vigésima Sexta Reunião Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Celio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia, pendentes de parecer da Comissão: 1) Informe técnico sobre os Vetos Parciais apostos pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 690/2021 de autoria do Vereador Waldir Brazão, que "Institui o sistema de instrução permanente para a prevenção à febre maculosa e dá outras providências"; 2)Informe técnico sobre o
Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1515/2022 de autoria dos Vereadores Tainá de Paula e Thais Ferreira, que "Declara como área de especial interesse social para fins de urbanização e regularização fundiária a comunidade São Januário/Vila Canaã, localizada no bairro Vasco da Gama"; 3) Informe técnico sobre Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1601/2022 de autoria do Vereador Celso Costa, que "Declara o loteamento Delegado Virgílio Filho, no bairro de Costa Barros, como área de interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária"; 4) Informe técnico sobre Vetos Parciais apostos pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 1351/2022 de autoria da Vereadora Tainá de Paula, que "Institui o projeto Adote uma Muda, que concede mudas de árvores para a população no âmbito do Município do Rio de Janeiro". A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e vinte e cinco minutos a reunião foi encerrada. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e três de outubro de dois mil e vinte três.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
11/14/2023
Página:
16
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Atividades
Observações: