Ata de Comissão Permanente
ATA DA
5ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão dos Direitos dos Animais
REALIZADA EM
06/10/2024
Texto da Ata:
(*)ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, REALIZADA NO DIA DEZ DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
Em dez de junho de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, na Sala da Comissão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sua Quinta Reunião Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Direitos dos Animais, sob a presidência do Senhor Vereador Luiz Ramos Filho, presentes, ainda, o Vereador Dr. Marcos Paulo, Vice-Presidente e a Senhora Vereadora Vera Lins, Vogal, para debate sobre as constantes denúncias recebidas de ataques de animais ferozes sem focinheira. O Senhor Presidente Luiz Ramos Filho passou, então, à apresentação do relatório de atividades desenvolvidas pela Comissão de Direitos dos Animais, de forma a realizar palestras a fim de orientar sobre a Lei Estadual 4.597, de 16 de setembro de 2005 que determina um conjunto de regras para cães ferozes. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às quinze horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Bruna Gomes Leão de Decco, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelo Presidente da Comissão. Rio de Janeiro, dez de junho de dois mil e vinte e quatro.
Vereador Luiz Ramos Filho
Presidente
Bruna Gomes Leão de Decco
Secretária “ad hoc”
(*)Republicado por incorreção no original publicado no DCM nº 115, de 24/06/2024, pág. 28
Data de Publicação /Disponibilização:
06/24/2024
Página:
DCM 202, PÁG. 23
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADORA VERA LINS
Assunto:
Atividades
Observações: