Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

REALIZADA EM 11/21/2022


Texto da Ata:

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE DEFESA DA MULHER; DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e vinte minutos, na Sala da Comissão, em sua Segunda Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Defesa da Mulher; de Assistência Social; dos Direitos da Criança e do Adolescente; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Segurança Pública e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise do Projeto de Lei nº 1595/2022, de autoria do Poder Executivo. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Paulo Pinheiro. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Alexandre Isquierdo que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Márcia Lopes, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, vinte e um de novembro dois mil e vinte e dois.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo

Vice-Presidente

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente

COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER

Vereadora Veronica Costa
Presidente

Vereador William Coelho

Vogal

COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Vereador Celso Costa
Vice-Presidente

Vereador Dr. Marcos Paulo

Vogal

COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Vereador Jair da Mendes Gomes

Vice-Presidente

Vereador Waldir Brazão

Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Paulo Pinheiro
Presidente

Vereador Dr. João Ricardo
Vogal

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador Eliseu Kessler

Vice-Presidente

Vereador Matheus Floriano

Vogal




COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes
Presidente

Vereador Laura Carneiro

Vice-Presidente

Vereador Marcio Ribeiro

Vogal

Márcia Lopes
Secretária “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 12/08/2022

Página: 47

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Pl 1595/2022
Observações: