Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Trabalho e Emprego

REALIZADA EM 12/12/2022


Texto da Ata:

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE TRABALHO E EMPREGO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e vinte minutos, na Sala da Comissão, em sua Segunda Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Assistência Social; de Trabalho e Emprego; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira; para análise do Projeto de Lei nº 277/2017, de autoria do Vereador Reimont, e de sua Emenda nº1, de autoria do Vereador Átila A. Nunes . Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador Jorge Felippe . Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva que, após análise da matéria, exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº01 E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº01. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e trinta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Renato Oliveira, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, doze de dezembro dois mil e vinte dois.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereador Celso Costa
Vice-Presidente

Vereador Dr. Marcos Paulo

Vogal

COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO

Vereador William Siri
Presidente

Vereador Rocal
Vice-Presidente

Vereador Jorge Felippe

Vogal

COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente

Vereador Zico

Vogal

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente

Vereador Eliseu Kessler

Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereador Rosa Fernandes
Presidente

Vereadora Laura Carneiro
Vice-Presidente

Renato Oliveira
Secretário “ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 12/21/2022

Página: 37

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Parecer Em1 E Pl277/2017
Observações: