Ata de Comissão Permanente
ATA DA
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
03/24/2021
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, DO DIA VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE UM.
Aos vinte e quatro dias de março de dois mil e vinte um, às dez horas e quinze minutos, em ambiente Híbrido, em sua Primeira Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência do Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vice-Presidente e presente a Vereadora Rosa Fernandes, Presidente da Comissão, para a realização da Audiência Pública demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2020 de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) em seu art. 9º, § 4º,
com a presença da Secretaria de Fazenda e da Controladoria do Município. Estavam presentes: o Senhor Carlos Henrique Teles, da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento – Cad do Tribunal de Contas Do Município do Rio de Janeiro; o Senhor Gustavo de Avellar Bramili , Controlador Geral do Município do Rio de Janeiro; o Senhor José Paulo de Menezes Júnior, Subcontrolador da Subcontroladoria de Contabilidade e Gestão de Dados da Controladoria Geral do Município; o Senhor Misael Maia, Superintendente Executivo da Superintendência Executiva do Orçamento Municipal; o Senhor Carlos Evandro Viegas, Secretário Executivo da Secretaria Executiva da Comissão de Revisão de Gastos e a Senhora Angela Arezzo, Assessora da Controladoria Geral do Município. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente perguntou se todos estavam presentes e o Senhor Carlos Viegas, Subsecretário Municipal de Fazenda solicitou à Comissão autorização para representar o Senhor Pedro Paulo, Secretário Municipal de Fazenda, que teve um contratempo e não poderia comparecer. Na sequência o Senhor Presidente e a Vereadora Rosa Fernandes decidiram que uma nova data seria marcada para realização desta audiência. O Senhor Presidente às dez horas e dezesseis minutos deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente, Vereador Prof. Célio Lupparelli. Rio de Janeiro, vinte e quatro de março de dois mil e vinte um.
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
04/28/2021
Página:
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Adiamento De Audiência - Metas Fiscais Do 3º Quadrimestre De 2020
Observações:
Íntegra publicada no DCM de 25/03/2021, pág. 65