Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/Nº REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assistência Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Cultura, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública, Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão do Idoso

REALIZADA EM 05/06/2024


Texto da Ata:

ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DO IDOSO; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL; DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA; DE TRABALHO E EMPREGO; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO.

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e quarenta minutos, na Sala da Comissão, em sua Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; do Idoso; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; de Assistência Social; de Educação; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; de Trabalho e Emprego; de Cultura; de Segurança Pública; de Esportes, Lazer e Eventos e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para análise ao Projeto de Lei nº 3072/2024, de autoria do Senhor Vereador Junior da Lucinha. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador João Mendes de Jesus. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3072/2024. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e cinquenta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Márcia Lopes, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, seis de maio de dois mil e vinte e quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva
Presidente



Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO





Vereador Inaldo Silva Vereador Junior da Lucinha


Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DO IDOSO





Vereador João Mendes de Jesus
Presidente



Vereador Felipe Michel


Vice-Presidente

COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereador Celso Costa
Presidente

Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente



COMISSÃO DE EDUCAÇÃO


Vereador Marcio Santos
Presidente


Vereadora Luciana Boiteux
Vogal

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

Vereador Pedro Duarte
Presidente

Vereador Matheus Gabriel

Vice-Presidente

COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO

Vereador William Siri
Presidente


Vereador Dr. Carlos Eduardo Vereador Marcelo Arar
Vice-Presidente Vogal




COMISSÃO DE CULTURA


Vereadora Edson Santos Vereador Marcelo Diniz
Vice-Presidente Vogal




COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador Dr. Rogério Amorim
Presidente

Vereador Celso Costa

Vice-Presidente

COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E EVENTOS

Vereador Zico
Presidente

Vereador Marcelo Arar
Vogal






COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA





Vereadora Rosa Fernandes
Presidente




Vereador Wellington Dias


Vogal

Márcia Lopes
Secretária “Ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 05/24/2024

Página: DCM Nº 95, PÁG. 48

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ZICO, VEREADORA LUCIANA BOITEUX , VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Parecer Conjunto Do Projeto De Lei Nº 3072/2024
Observações: