Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/Nº REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Educação, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Trabalho e Emprego, Comissão do Idoso, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

REALIZADA EM 05/06/2024


Texto da Ata:



ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DO IDOSO; DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE TRABALHO E EMPREGO; DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA SEIS DE MAIO DE DOIS MIL E QUATRO

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, na Sala da Comissão, em sua Quarta Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Defesa dos Direitos Humanos; do Idoso; dos Direitos da Criança e do Adolescente; de Trabalho e Emprego; de Educação e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira para análise ao Projeto de Lei nº 3068/2024, de autoria do Senhor Vereador Junior da Lucinha. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Vereador João Mendes de Jesus. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Dr. Gilberto que, após análise da matéria exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 3068/2024. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e quarenta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Márcia Lopes, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões.


Rio de Janeiro, 06 de maio de 2024.


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO



Vereador Inaldo Silva
Presidente



Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente




COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO





Vereador Inaldo Silva Vereador Junior da Lucinha


Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS





Vereadora Monica Cunha Vereador Matheus Gabriel
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DO IDOSO





Vereador João Mendes de Jesus
Presidente



Vereador Felipe Michel


Vice-Presidente


COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE





Vereador Waldir Brazão Vereador Jair da Mendes Gomes


Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO





Vereador William Siri
Presidente



Vereador Dr. Carlos Eduardo


Vice-Presidente


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO


Vereador Marcio Santos
Presidente


Vereadora Luciana Boiteux
Vogal






COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA





Vereadora Rosa Fernandes
Presidente




Vereador Wellington Dias


Vogal

Márcia Lopes
Secretária “Ad hoc”



Data de Publicação /Disponibilização: 05/24/2024

Página: DCM Nº 95, PÁG. 47

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX , VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto: Parecer Conjunto Projeto De Lei Nº 3068/2024
Observações: