Ata de Comissão Permanente

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor

REALIZADA EM 10/31/2022


Texto da Ata:

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, REALIZADA NO DIA TRINTA E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às catorze horas e dez minutos, de forma híbrida, em sua Décima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, sob a presidência da Senhora Vereadora Vera Lins, presente, ainda, de forma remota o Senhor Vereador Welington Dias, Vogal. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente, Vereadora Vera Lins, passou, então, à apresentação das proposições a serem analisadas na Ordem do Dia Semanal. Ainda com a palavra, a Senhora Presidente trouxe ao conhecimento dos demais membros as notícias amplamente divulgadas pela imprensa sobre o caso da empresa OUTSIDERS TOURS, no que tange à venda de pacotes turísticos atrelados a ingressos para o jogo da final da Copa Libertadores da América de 2022, disputado pelo Clube de Regatas do Flamengo e o clube Athlético Paranaense, no último sábado do corrente, 29 de outubro. Diversos torcedores foram prejudicados com voos que não existiam, além de voos cancelados e indícios de overbooking. Foi deliberado pela Presidente o envio de notificação à relatada empresa para que apresente no prazo de dez dias as justificativas aos fatos noticiados, bem como as medidas tomadas para sanar os prejuízos ocasionados a esses consumidores. Ainda com a palavra, a Senhora Presidente justificou a ausência da Senhora Vice-Presidente, Vereadora Teresa Bergher, em razão de licença para tratamento de saúde. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, encerrou-se a reunião. Para constar, eu, Bianca Menezes Rodrigues Amparo, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelos Senhores membros presentes. Rio de Janeiro, trinta e um de outubro de dois mil e vinte e dois.

Vereadora Vera Lins
Presidente



Vereador Welington Dias
Vogal



Bianca Menezes Rodrigues Amparo
Secretária “ad hoc”


Data de Publicação /Disponibilização: 11/10/2022

Página: 85

Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto: Atividades
Observações: