Ata de Comissão Permanente
ATA DA
31ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
02/19/2024
Texto da Ata:
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE QUATRO.
Aos dezenove dias de fevereiro de dois mil e vinte quatro, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, em sua Trigésima Primeira Reunião Ordinária, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Prof. Célio Lupparelli e Welington Dias, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, a Senhora Presidente passou a palavra aos técnicos, para apresentarem os informes da pauta da Ordem do Dia: 1) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 2164/2023, de autoria do Vereador Celso Costa, que "Declara o condomínio Solar do Henrique Costa, localizado no bairro do Pechincha, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária"; 2) Informe técnico sobre a Emenda nº 1 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 31/2019 de autoria do Vereador Felipe Michel e outros, que “Altera o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 31/2019”; 3) Informe técnico sobre o Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 de autoria do Vereador Luiz Ramos Filho, que "Estabelece a forma de fiscalização e sanções por violação do art. 33 da lei orgânica do município"; 4) Informe técnico sobre o Projeto de Lei n° 1610/2022 de autoria do Vereador Welington Dias, que "Altera dispositivo da lei nº 6.395, de 2018, na forma que menciona"; 5) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1739/2023 de autoria das Vereadoras Monica Cunha e Luciana Novaes, que "Institui o Programa de Atenção Psicossocial às vítimas da violência armada, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências"; 6) Informe técnico sobre o Projeto de Lei nº 1780/2023 de autoria do Vereador Marcio Ribeiro, que "Dispõe sobre a garantia de participação de instituições que trabalhem em prol da pessoa com deficiência - PCD em feiras de eventos na cidade e dá outras providências". Os demais projetos da pauta sem parecer da Comissão serão analisados e encaminhados aos senhores Vereadores para discussão posterior. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e trinta minutos deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lúcia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, dezenove de fevereiro de dois mil e vinte quatro.\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lúcia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
03/13/2024
Página:
DCM Nº 48, PÁG. 59
Assinaram a Ata e/ou presentes:
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
Assunto:
Atividades
Observações: