Ata de Comissão Permanente

ATA DA S/N REUNIÃO CONJUNTA

Da Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Cultura, Comissão de Defesa da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Educação, Comissão de Esportes Lazer e Eventos, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Segurança Pública, Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente

REALIZADA EM 11/13/2023


Texto da Ata:

ATA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; DE CULTURA; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS; DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA; DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA; DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DE DEFESA DA MULHER; DE SEGURANÇA PÚBLICA; DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA EM TREZE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e quarenta minutos, na Sala das Comissões, em sua terceira Sessão Legislativa, da Décima Primeira Legislatura, reuniram-se as Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Defesa dos Direitos Humanos; de Cultura; de Educação; de Esportes e Lazer; de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e informática; dos Direitos da Criança e Adolescente; de Defesa da Mulher; de Segurança Pública; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise do Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira. Abertos os trabalhos, com base no art. 77 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Vereadora Rosa Fernandes. Passou-se à escolha do Relator, cuja designação coube ao Senhor Vereador Inaldo Silva que, após análise da matéria exarou parecer DE CONSTITUCIONALIDADE PELO MÉRITO FAVORÁVEL. Colocado em votação, o parecer foi aprovado. Esgotada a pauta, e não havendo quem quisesse fazer uso da palavra, às dezesseis horas e cinquenta minutos, encerrou-se a Reunião. Para constar, eu, Felipe dos Santos Monteiro, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pelos membros presentes das Comissões. Rio de Janeiro, treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO



Vereador Dr. Gilberto
Presidente



Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente



Vereador Átila A. Nunes
Vogal


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO


Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente


Vereador Luciano Medeiros
Vogal


COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


Vereadora Mônica Cunha
Vice-Presidente


Vereador Matheus Gabriel
Vogal


COMISSÃO DE CULTURA


Vereador Edson Santos
Presidente



Vereadora Mônica Benício
Vice-Presidente



Vereador Marcelo Diniz
Vogal


COMISSÃO DE EDUCAÇÂO


Vereador Márcio Santos
Presidente



Vereador Prof. Célio Luparelli
Vice-Presidente



Vereadora Luciana Boiteux
Vogal


COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS


Vereador Zico
Presidente


Vereador Marcelo Arar
Vogal




COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente


Vereador Ulisses Marins
Vogal

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA



Vereador Pedro Duarte
Presidente



Vereador Matheus Gabriel
Vice-Presidente


COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE



Vereadora Thais Ferreira
Presidente



Vereador Waldir Brazão
Vice-Presidente



Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal

COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER



Vereadora Monica Benício
Presidente



Vereadora Verônica Costa
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux

Vogal

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA



Vereador Dr. Rogério Amorim
Presidente




Vereador Celso Costa
Vice-Presidente



Vereador Felipe Boró
Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL


Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente



Vereador Dr. João Ricardo
Vogal




COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA


Vereadora Rosa Fernandes
Presidente


Vereador Prof. Célio Luparelli
Vice-Presidente


Vereador Welington Dias
Vogal


Felipe dos Santos Monteiro
Secretário “Ad hoc”


Data de Publicação /Disponibilização: 11/28/2023

Página: DCM 222 PAG 34

Assinaram a Ata e/ou presentes: VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ZICO, VEREADORA LUCIANA BOITEUX , VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA VERONICA COSTA
Assunto: Parecer Projeto De Lei Nº 29/2021
Observações: