Ata de Comissão Permanente
ATA DA
18ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
08/22/2022
Texto da Ata:
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Aos vinte e dois dias de agosto de dois mil e vinte dois, às quatorze horas, em ambiente Hibrido, em sua Décima Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura, reuniu-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira sob a presidência da Vereadora Rosa Fernandes e presentes os Vereadores Laura Carneiro e Marcio Ribeiro, Vice-Presidente e Vogal, respectivamente. Abertos os trabalhos, foram apresentados os informes dos projetos da pauta da Ordem do Dia, sem parecer:
1) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 473-A/2021 de autoria do Vereador Tarcísio Motta, que “Dispõe sobre a gestão democrática e sobre a participação da comunidade escolar nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino”; 2) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 973-A/2021 de autoria do Vereador Celso Costa, que “Dispõe sobre a promoção da Cultura Oceânica nas Instituições Públicas, e dá outras providências”; 3) Informe técnico sobre o Vetos Parciais ao Projeto de Lei nº 1172-A/2022 de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 53/2022), que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; 4) Informe técnico sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 217/2021, de autoria dos Vereadores Welington Dias e João Mendes de Jesus, que “Declara o loteamento Morada de Cosmos, localizado no Caminho de Tutóia, s/nº, bairro Campo Grande, como área de interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária”. A Senhora Presidente franqueou a palavra e não havendo quem quisesse fazer uso, às quatorze horas e quarenta minutos, deu por encerrada a reunião. Para constar, eu Maria Lucia de Souza Costa, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e considerada conforme, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente, Vereadora Rosa Fernandes. Rio de Janeiro, vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Maria Lucia de Souza Costa
Secretária “ad hoc”
Data de Publicação /Disponibilização:
10/06/2022
Página:
19
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
Atividades
Observações: